Governo Federal cria Fórum de Trabalhadores Aquaviários para discutir políticas públicas do setor
O Governo Federal deu um passo significativo para fortalecer a representação e a proteção dos trabalhadores aquaviários ao criar, nesta terça-feira (11), o Fórum Permanente para discussão de Políticas Públicas para os Trabalhadores Aquaviários. A iniciativa, promovida pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), busca ampliar a capacitação dos profissionais da área e encontrar meios de garantir melhores condições laborais.
O novo fórum funcionará como um espaço de diálogo entre o setor público, privado e os próprios trabalhadores. A criação do Fórum faz parte de uma estratégia mais ampla do MPor, que já implementou fóruns semelhantes para trabalhadores portuários e da aviação civil nos últimos anos. O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, enfatizou a importância de ouvir os trabalhadores, ressaltando o papel essencial da categoria na economia nacional: “Se queremos desenvolver a navegação, especialmente com a concessão de hidrovias, precisamos dar voz a estes trabalhadores para que colaborem na formação de políticas públicas”, afirmou.
O secretário de Hidrovias e Navegação, Dino Antunes, complementou que a participação de diversos atores, além da administração pública, é crucial para abordar temas que vão desde a segurança da navegação até a formação e capacitação dos aquaviários. Carlos Muller, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviário e Aéreo, na Pesca e nos Portos (CONTTMAF), destacou a necessidade de incentivar a presença feminina no setor, que atualmente conta com apenas 12,8% de mulheres.
Outros desafios abordados pelo Fórum incluem a proteção dos postos de trabalho na cabotagem e a discussão sobre diversidade e equidade, buscando políticas de inclusão e combate ao assédio. Além disso, será pauta a sustentabilidade social, garantindo condições dignas de trabalho e segurança em áreas críticas para os trabalhadores.
A deputada federal Jandira Feghali elogiou a abertura do diálogo promovida pela criação do Fórum, considerando-a crucial para a retomada de direitos que foram perdidos ao longo do tempo. A cerimônia de lançamento ocorreu em Brasília e contou com a presença de representantes do setor e de entidades de classe, além de parlamentares.
O Fórum é estruturado de forma a garantir uma representatividade equilibrada, contando com um representante do MPor, três representantes dos trabalhadores aquaviários indicados pela CONTMAF, e representantes de associações de empresas do setor.
Perguntas e Respostas:
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O que é o Fórum Permanente para os Trabalhadores Aquaviários?
O Fórum é uma plataforma criada pelo Governo Federal para discutir e formular políticas públicas que visem à proteção e capacitação dos trabalhadores aquaviários. -
Quais são os principais objetivos do Fórum?
Os principais objetivos incluem ampliar a capacitação dos profissionais, garantir proteção aos trabalhadores e promover a inclusão e diversidade no setor aquaviário. -
Quem participa do Fórum?
O Fórum é composto por representantes do Ministério de Portos e Aeroportos, trabalhadores aquaviários indicados pela CONTMAF, e representantes de associações de empresas do setor. -
Qual a importância da participação dos trabalhadores no Fórum?
A participação dos trabalhadores é crucial, pois eles possuem a expertise e o compromisso com o setor, além de serem os principais afetados pelas políticas que estão sendo formuladas. - Como o Fórum pode impactar a situação das mulheres no setor aquaviário?
O Fórum busca incentivar a participação das mulheres no setor, que atualmente é baixa, e promover discussões sobre equidade e medidas de combate ao assédio, melhorando as condições de trabalho para todas as profissionais.
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