Governo Federal Lança Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural Beneficiando 8.850 Famílias
Na busca por fortalecer a agricultura familiar e promover o desenvolvimento rural sustentável, a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) lançou uma chamada pública que visa selecionar entidades parceiras para o Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER). Este esforço do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) pretende beneficiar 8.850 famílias nas regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste do Brasil. O governo alocou R$ 31 milhões para o programa, que terá uma duração de 15 meses.
O período para o envio das propostas pelas entidades credenciadas inicia-se em 15 de abril de 2025 e se estende até as 23h59min do dia 28 de abril de 2025. As entidades interessadas poderão submeter suas propostas pelo Sistema de Gestão de ATER (SGA) no site da Anater. Importante destacar que, caso não haja pedidos de impugnação, o envio das propostas pode começar já no dia 08 de abril.
O programa beneficiará uma diversidade de agricultores, incluindo famílias rurais, urbanas e periurbanas, pescadores artesanais, além de quilombolas, indígenas e comunidades tradicionais. As 8.850 famílias atendidas serão distribuídas em 25 lotes: 2.150 na Região Centro-Oeste, 4.250 na Região Sudeste e 2.450 na Região Sul. Cada entidade credenciada pode concorrer a até dois lotes, devendo apresentar propostas específicas para cada um. Para mais detalhes, é possível acessar o edital da chamada pública aqui.
Objetivos do Programa "Bem Viver"
O programa "Bem Viver" busca desenvolver estratégias que garantam o acesso dos agricultores ao mercado convencional e institucional, promovendo geração de renda e aumentando a produtividade. Foca também em incentivar a permanência de jovens e mulheres no campo, um aspecto vital para a manutenção das comunidades rurais.
Agroecologia e Sustentabilidade
Os programas de ATER do governo estão alinhados com planos e políticas que promovem o desenvolvimento rural sustentável e o agroecológico. Dessa forma, estão conectados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, que visa o desenvolvimento sustentável nas suas vertentes social, econômica e ambiental.
Equidade de Gênero e Inclusão
Um aspecto fundamental da chamada pública é a promoção da equidade. O edital determina que 50% do público beneficiário seja composto por mulheres e 20% por jovens, além de assegurar que metade das equipes contratadas para implementação do programa seja formada por mulheres. Atualmente, a Anater está executando cinco chamadas públicas de ATER que atendem cerca de 27 mil famílias em todo o Brasil.
Perguntas e Respostas sobre o Programa de ATER
1. O que é o Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER)?
O ATER é um programa do Governo Federal que fornece suporte técnico e orientação a agricultores e comunidades rurais para melhorar a produção, acessar mercados e desenvolver práticas sustentáveis.
2. Quem pode se inscrever para receber o ATER?
O programa é destinado a famílias de agricultores rurais, urbanos e periurbanos, pescadores artesanais, quilombolas, indígenas e comunidades tradicionais, bem como beneficiários da reforma agrária.
3. Quando os interessados podem enviar suas propostas?
As propostas devem ser enviadas entre 15 de abril e 28 de abril de 2025, sendo que, se não houver impugnações, o envio pode iniciar no dia 08 de abril.
4. Qual é o investimento total do governo no programa?
O Governo Federal está investindo R$ 31 milhões no programa, que visa beneficiar 8.850 famílias nas regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste do Brasil.
5. Como o programa promove a equidade de gênero?
O edital do programa determina que 50% dos beneficiários sejam mulheres e 20% sejam jovens, além de exigir que metade das equipes contratadas também seja composta por mulheres, promovendo uma maior inclusão e diversidade nas atividades rurais.
