O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), através da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), anunciou a cessão de imóveis da União para projetos de significativa importância social e educacional no município de Natal, RN. As iniciativas incluem a expansão do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) e apoio à pesca artesanal, reveladas durante a Caravana Federativa, realizada nos dias 4 e 5 de setembro.
Entre os principais projetos está a concessão de dois terrenos ao IFRN, no bairro das Rocas, totalizando 4.200 m², que serão utilizados para a ampliação do campus Natal-Centro Histórico. Essa expansão incluirá um auditório-laboratório multiuso e um módulo esportivo com piscina semiolímpica, além de vestiários adaptados e áreas de convivência pedagógica. A estrutura beneficiará os cursos de Técnico em Eventos, Técnico em Multimídia, Produção Cultural e Educação Física, ao mesmo tempo em que reforçará a preservação do patrimônio e a revitalização cultural da região.
Outra medida significativa é a autorização de uso sustentável de um imóvel de 2.400 m² na Praia de Areia Preta, que será destinado à Colônia de Pescadores Z-04, beneficiando diretamente cerca de 30 famílias que dependem da pesca artesanal.
Essas iniciativas fazem parte do Programa Imóvel da Gente, uma política voltada para transformar imóveis públicos ociosos em espaços que promovem um impacto positivo na sociedade. O programa visa garantir uma gestão eficiente do patrimônio da União, priorizando destinações que estimulem o desenvolvimento local, a inclusão social e a atuação do Estado em áreas estratégicas.
As Caravanas Federativas foram relançadas nesta semana, iniciando pelo Rio Grande do Norte. Este novo ciclo de encontros tem o objetivo de estreitar a ligação entre o governo federal, estados e municípios. Criada em 2023 pela Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República, a iniciativa resulta do compromisso de tornar a estrutura governamental mais acessível e resolutiva, atuando como um elo estratégico no apoio a prefeitos, governadores e parlamentares.
Durante a edição no Rio Grande do Norte, o MGI montou um estande para apresentar mais de 30 soluções gratuitas disponíveis para estados e municípios, além de promover a oficina “Programa Imóvel da Gente: Caminhos Federativos para a Inovação do Patrimônio Público”. Foi realizado também o Fórum dos Gestores Públicos Federais do Território, que reuniu representantes de órgãos federais no estado, reforçando a importância da atuação integrada para atender às demandas locais.
Natália Leitão, coordenadora-geral de Cooperação em Gestão do MGI, destacou que a participação do ministério nas Caravanas Federativas se consolidou como um espaço estratégico de aproximação com os governos estaduais e municipais.
Entre as soluções oferecidas, a plataforma Contrata+Brasil se destacou pelo interesse dos gestores. Servidores do MGI orientaram representantes de municípios como Pedro Velho, Bahia Formosa, Maxaranguape, Afonso Bezerra e Janduís sobre como aderir à plataforma. A secretária de Desenvolvimento da prefeitura de Pureza, Rose Bertoldo, compartilhou sua experiência e se colocou à disposição para ajudar outros municípios.
Atualmente, aproximadamente 25 órgãos e entidades do Rio Grande do Norte utilizam a plataforma, ampliando oportunidades para microempreendedores e garantindo contratações mais ágeis, com impacto direto na economia local.
A Caravana do RN teve cerca de 3 mil inscritos, representando 162 municípios do estado, com a presença de 87 prefeitos e prefeitas, 101 vice-prefeitos e vice-prefeitas, além de mais de 300 vereadores e 315 lideranças de movimentos sociais. A estrutura contou com 40 estandes de ministérios e órgãos federais para atendimento e orientação.
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