Governo Federal anuncia a homologação de mais três Terras Indígenas
Nesta quarta-feira (4), a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto para a assinatura da homologação de mais três Terras Indígenas: Potiguara de Monte-Mor, localizada na Paraíba; e Morros dos Cavalos e Toldo Imbu, ambas em Santa Catarina. Com essa ação, o governo federal atinge um total de 13 homologações em menos de dois anos desde a criação do Ministério dos Povos Indígenas (MPI).
O evento aconteceu durante o primeiro dia da 3ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), recentemente reativado e que tem a missão de monitorar e propor políticas públicas voltadas para os povos indígenas. Na reunião inicial, realizada em abril de 2024, já haviam sido anunciadas homologações de duas Terras Indígenas: Aldeia Velha, na Bahia, e Cacique Fontoura, no Mato Grosso.
Este impulso nas homologações faz parte de uma estratégia do governo federal que visa a reconhecimento de 14 territórios. A velocidade dos processos de homologação é um ponto crucial, considerando que no passado essas demarcações costumavam ser muito lentas. Lula mencionou que a última homologação esperada do grupo seria a da Terra Indígena Xukuru-Kariri, em Alagoas, que deverá ser tratada em reunião na próxima semana.
Sonia Guajajara enfatizou a relevância das novas homologações, destacando que este momento representa um marco significativo na gestão atual, que tem sido caracterizada por uma representação indígena expressiva em cargos-chave do governo. Ela também falou sobre as operações de desintrusão que buscam proteger os territórios indígenas de ameaças como o desmatamento e o garimpo ilegal, com quatro desintrusões já concluídas e mais duas em andamento.
Durante a cerimônia, estavam presentes vários ministros e lideranças indígenas que reforçaram a importância histórica desse momento e a caminhada em direção ao fortalecimento dos direitos territoriais indígenas.
Dados sobre as Terras Indígenas
A Terra Indígena Potiguara de Monte-Mor abrange 7.530 hectares e é lar de 7.639 indígenas, com sete aldeias incluídas em seu território. Já a Terra Indígena Morros dos Cavalos, ocupada tradicionalmente pelos Guarani Mbyá e Nhandéwa, cobre 1.983 hectares e conta com cerca de 250 integrantes. Por sua vez, a Terra Indígena de Toldo Imbu, habitada pelo povo Kaingang, possui 1.960 hectares, onde residem aproximadamente 70 famílias.
Desde a criação do MPI, o total de Terras Indígenas homologadas subiu para 13, enquanto na década anterior foram apenas 11 homologações. Isso evidencia um esforço do governo em avançar na defesa dos direitos dos povos originários.
Perguntas e Respostas
1. O que significa a homologação de Terras Indígenas?
A homologação é o reconhecimento oficial do governo federal sobre a existência de um território indígena, garantindo aos povos originários o direito de usufruir e administrar essas áreas.
2. Quantas Terras Indígenas foram homologadas desde a criação do Ministério dos Povos Indígenas?
Desde a criação do MPI, em menos de dois anos, foram homologadas 13 Terras Indígenas.
3. Quais são os benefícios da homologação para os povos indígenas?
A homologação garante aos povos indígenas o direito a suas terras, protegendo-os contra invasões e exploração, permitindo que mantenham suas culturas e modos de vida tradicionais.
4. Como o governo federal tem trabalhado para proteger essas terras?
O governo tem realizado operações de desintrusão para remover ocupantes ilegais e proteger os territórios indígenas de atividades como garimpo ilegal e desmatamento.
5. Qual a importância dos Conselhos de Política Indigenista?
Os Conselhos, como o CNPI, são fundamentais para monitorar, propor e implementar políticas públicas voltadas aos direitos dos povos indígenas, garantindo que suas vozes sejam ouvidas na elaboração e execução das políticas que os afetam.
