Política do Governo Federal para portos garante capacidade para ampliação do comércio exterior
O Governo Federal brasileiro está adotando uma política ambiciosa voltada para o setor portuário, com planos para a realização de 37 novos arrendamentos até 2026 e a concessão do canal de cinco dos principais portos do país. Essa iniciativa visa garantir a capacidade necessária para o crescimento do comércio internacional brasileiro, especialmente considerando o potencial mercado aberto com o recente acordo entre Mercosul e União Europeia.
Em análise à balança comercial brasileira, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, destacou que, em 2024, o volume de exportações cresceu 3%, e ressaltou que 95% do comércio exterior do Brasil transita pelos portos. Nos últimos dez anos, a movimentação portuária cresceu 34%, com um aumento ainda maior nas operações em portos públicos, que registraram 39% de crescimento.
Essas mudanças na política portuária são uma preparação para o cenário desafiador que se avizinha, principalmente com o acordo Mercosul/União Europeia, que representa um quarto da economia global. Estudo da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) estima que este acordo poderá acrescentar US$ 7 bilhões nas exportações brasileiras em um curto prazo, refletindo as expectativas otimistas para o comércio exterior.
O Ministro destacou ainda que o setor portuário é alvo de investimentos significativos dentro do Novo PAC, com uma carteira de R$ 54,7 bilhões, a maior parte proveniente de investimentos privados. Nos últimos dois anos, foram realizados leilões de 13 unidades portuárias, e a previsão é de que mais 37 leilões sejam realizados até o final de 2026, contribuindo para a modernização das estruturas portuárias e aumentando a competitividade dos produtos brasileiros.
A política do Governo também visa descentralizar o comércio exterior em várias regiões do Brasil, especialmente nas regiões Norte e Nordeste, proporcionando maior eficiência portuária através da concessão dos canais dos cinco grandes portos: Paranaguá, Santos, Itajaí, Rio Grande e Salvador. Segundo o secretário Nacional de Portos, Alex Ávila, a gestão privada deve reduzir a burocracia e agilizar as operações portuárias, facilitando, por exemplo, dragagens permanentes para a atracagem de navios de grande porte.
Os dados mais recentes do MDIC revelam que, em 2024, 82,2% do valor total da corrente de comércio (exportações e importações) passou pelos portos e terminais do país, totalizando US$ 492,5 bilhões. Em termos de volume, 97,2% do total, equivalente a 967,5 milhões de toneladas, transitaram por essas estruturas.
A balança comercial brasileira atingiu o segundo maior recorde em 2024, marcando US$ 74,6 bilhões. As exportações, por sua vez, registraram o segundo maior volume histórico com US$ 337 bilhões, e um crescimento de 3% no volume embarcado. As importações também mostraram um aumento considerável, subindo 9% em relação ao ano anterior, somando US$ 262,5 bilhões, com um destaque especial para os bens de capital, que tiveram um aumento de 25,6% no volume importado.
Com essas medidas, o Governo busca posicionar o Brasil como um protagonista no comércio internacional, aproveitando as oportunidades que se apresentam e garantindo que a infraestrutura necessária esteja à altura das demandas futuras.
Perguntas e Respostas sobre a Política do Governo Federal para Portos:
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Quais são os principais objetivos da nova política do Governo Federal para os portos?
A nova política visa garantir a capacidade de ampliação do comércio internacional do Brasil e promover a eficiência portuária mediante a concessão de canais em cinco grandes portos. -
Quantos arrendamentos portuários estão previstos até 2026?
Estão previstos 37 novos arrendamentos portuários até 2026. -
Qual o impacto esperado do acordo Mercosul/União Europeia nas exportações brasileiras?
O acordo pode acrescentar cerca de US$ 7 bilhões nas exportações brasileiras em um curto espaço de tempo. -
Como a gestão privada dos portos pode beneficiar o comércio exterior?
A gestão privada tende a reduzir a burocracia, aumentar a agilidade nas operações portuárias e permitir dragagens permanentes, facilitando a atracagem de navios de grande porte. - Quais foram os números da balança comercial brasileira em 2024?
A balança comercial registrou um recorde de US$ 74,6 bilhões, com exportações atingindo US$ 337 bilhões e crescimento de 3% no volume embarcado em relação ao ano anterior.
