O Governo do Brasil lança nesta segunda-feira (1º) uma consulta pública focada no combate ao racismo nas plataformas digitais. A iniciativa é promovida pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom-PR), em conjunto com a Secretaria de Políticas Digitais (SPDIGI) e o Ministério da Igualdade Racial (MIR). Os cidadãos podem participar do processo que estará disponível até 15 de outubro de 2025, através do site gov.br/racismodigital.
A consulta busca coletar dados, estudos de caso, provas, diagnósticos e sugestões práticas para enfrentar o racismo em redes sociais, aplicativos de mensagens, buscadores e outras ferramentas digitais. As informações coletadas servirão para elaborar um documento de referência, estabelecendo diretrizes para políticas públicas e ações voltadas à promoção da igualdade racial no ambiente digital.
Segundo a secretária-adjunta de Políticas Digitais, Nina Santos, o racismo sistêmico se manifesta também nas plataformas digitais, exacerbado por falhas de moderação e algoritmos tendenciosos. Tiago Santana, Secretário de Políticas de Ações Afirmativas, ressalta que a consulta é um passo crucial para construir soluções sérias e efetivas em conjunto com a sociedade civil.
A consulta pública faz parte da ação 18 do Plano de Comunicação pela Igualdade Racial, que inclui a formulação de estratégias para combater o racismo e aprimorar os mecanismos de denúncia nas plataformas digitais.
Qualquer pessoa com conta gov.br pode participar por meio da plataforma Brasil Participativo. Após o login, é necessário selecionar “Participe”, clicar em “Fazer Minha Proposta” e escolher um dos tópicos temáticos. Cada usuário pode enviar até dez contribuições.
Os oito temas abordados abrangem formas de violência racial online, interseccionalidades, impactos da inteligência artificial, mecanismos de denúncia, protocolos de resposta das plataformas e sugestões para políticas públicas. Os participantes também podem apoiar ou comentar propostas de outros.
A expectativa é que um documento-síntese seja produzido, apresentando linguagem acessível e identidade visual atrativa, que será divulgado em eventos públicos e reuniões técnicas.
Serviço:
- Consulta Pública – Enfrentamento do Racismo nas Plataformas Digitais
- Abertura: 1º de setembro de 2025
- Encerramento: 15 de outubro de 2025
- Envio de contribuições: gov.br/racismodigital
- Responsável: Secretaria de Políticas Digitais (Secom-PR) em parceria com o Ministério da Igualdade Racial (MIR)
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