O Governo Federal lançou, nesta segunda-feira, 1º de setembro, a Consulta Pública sobre o Combate ao Racismo nas Plataformas Digitais. A iniciativa, promovida pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom-PR) e pela Secretaria de Políticas Digitais (SPDigi), em colaboração com o Ministério da Igualdade Racial (MIR), estará aberta até 15 de outubro de 2025, por meio do site gov.br/racismodigital.
A consulta visa coletar dados, estudos de caso e sugestões concretas para combater o racismo em redes sociais, aplicativos de mensagens e buscadores. Os resultados serão utilizados para desenvolver um documento com diretrizes para políticas públicas e ações que promovam a igualdade racial no ambiente digital.
A secretária-adjunta de Políticas Digitais, Nina Santos, enfatizou que “o racismo estrutural em nossa sociedade também se manifesta nas plataformas digitais, frequentemente agravado por falhas de moderação e algoritmos enviesados”. Tiago Santana, Secretário de Políticas de Ações Afirmativas, destacou a relevância da participação da sociedade civil para enfrentar o racismo de forma séria e eficaz.
A consulta está alinhada à Ação 18 do Plano de Comunicação pela Igualdade Racial, que busca formular estratégias para combater o racismo e aprimorar protocolos de denúncia nas plataformas digitais.
Para participar, qualquer pessoa com conta GOV.BR pode acessar a plataforma Brasil Participativo, onde é possível fazer propostas em até dez eixos temáticos que abrangem desde formas de violência racial online até o impacto da inteligência artificial. Além da apresentação de propostas, os participantes poderão comentar e apoiar outras iniciativas.
Os resultados finais incluirão um documento-síntese com linguagem acessível, que será amplamente divulgado em eventos e reuniões com partes interessadas, como o Sistema de Justiça e plataformas digitais.
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