Governo Federal apresenta a maior carteira de leilões portuários da história do País
O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) anunciou, nesta quarta-feira (27), um plano ambicioso para o setor portuário brasileiro, que promete revolucionar a infraestrutura do País. Com o lançamento da maior carteira de leilões portuários da história, o governo federal estima um investimento de R$ 20 bilhões até 2026. O evento, realizado na sede da Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq) em Brasília, contou com a presença do ministro Silvio Costa Filho, que destacou 55 empreendimentos destinados a arrendamentos e concessões.
Este plano não apenas envolve arrendamentos, mas também pela primeira vez a inclusão de concessões de hidrovias, sinalizando um avanço significativo na estratégia do Ministério. "Nos quatro anos do governo Lula, devemos realizar 55 leilões na área portuária, algo que reforça a confiança na modernização e eficiência de nossos portos. Em comparação, entre 2013 e 2022, realizamos cerca de 45 leilões", afirmou o ministro.
A partir de dados apresentados, o crescimento do setor portuário se destaca com uma alta de 6% em 2024, e uma impressionante alta de 15% na movimentação de contêineres. O governo sinaliza a realização de importantes leilões na B3 (Bolsa de Valores de São Paulo) em 2024 e 2025, como parte de uma estratégia para cativar investimentos robustos para o setor.
O secretário Nacional de Portos, Alex Ávila, elogiou os recentes progressos e lembrou dos dez leilões realizados em 2023 como um indicativo de um futuro promissor para o setor. O diretor-geral da Antaq, Eduardo Nery, enfatizou a importância do trabalho em conjunto entre diversas entidades para a implementação eficaz dos projetos. "Nossa Agência é uma grande parceira na estruturação desses projetos. Um arrendamento de terminais portuários é algo que exige um trabalho integrado e colaborativo", declarou Nery.
Os leilões previstos para o primeiro trimestre de 2025 incluem áreas estratégicas nos portos de Paranaguá (PR), Santos (SP) e Rio de Janeiro (RJ). O pacote visa não apenas modernizar a infraestrutura, mas também oferecer ganhos em eficiência e competitividade, elementos cruciais para o crescimento econômico do Brasil.
O governo também planeja atrair investidores por meio de linhas de crédito competitivas e incentivos fiscais. Entre as novidades apresentadas, uma cartilha explica as opções de financiamento disponíveis, que incluem o Fundo da Marinha Mercante (FMM) e debêntures que reduziriam ou isentariam o Imposto de Renda.
A nova estratégia representa não apenas uma forma de financiar os projetos, mas também um compromisso com o desenvolvimento sustentável e a modernização do setor portuário, essencial para a competitividade do Brasil no mercado global.
Perguntas e Respostas sobre os Leilões Portuários:
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O que são leilões portuários?
- Leilões portuários são processos por meio dos quais o governo oferece arrendamentos e concessões de áreas e serviços em portos para que empresas interessadas possam operar.
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Qual o valor total investido na nova carteira de leilões?
- O governo prevê um investimento total de R$ 20 bilhões até 2026.
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Quantos empreendimentos fazem parte da carteira apresentada?
- A nova carteira inclui 55 empreendimentos, abrangendo arrendamentos e concessões.
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Quais são os benefícios esperados com esses leilões?
- Os leilões devem promover a modernização e eficiência dos portos, aumentando a competitividade da produção nacional e gerando desenvolvimento econômico e social no País.
- Quando estão previstos os primeiros leilões?
- Os primeiros leilões devem ocorrer no primeiro trimestre de 2025, abrangendo áreas dos portos de Paranaguá (PR), Santos (SP) e Rio de Janeiro (RJ).
