Brasil Lança Programa Bem Viver+ para Proteger Direitos de Pessoas LGBTQIA+ em Comunidades Rurais
Na última quarta-feira (11), o governo federal anunciou o Programa Nacional de Enfrentamento à Violência e Promoção dos Direitos Humanos das Pessoas LGBTQIA+ nos campos, águas e florestas, conhecido como Programa Bem Viver+. A iniciativa é resultado de um esforço interministerial que envolve o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), o Ministério da Igualdade Racial (MIR) e o Ministério dos Povos Indígenas (MPI).
De acordo com a portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), o programa visa atender indivíduos LGBTQIA+ que vivem em áreas rurais e comunidades tradicionais – incluindo camponeses, agricultores familiares, pescadores e populações indígenas e quilombolas – que frequentemente enfrentam discriminação e violência em decorrência de suas identidades de gênero e orientações sexuais.
As ministras Macaé Evaristo, Anielle Franco e Sônia Guajajara formalizaram a criação do programa, que tem como objetivo essencial a promoção de direitos e a proteção das populações vulnerabilizadas. Symmy Larrat, secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, ressaltou a importância de expandir essa agenda interministerial para outras regiões do Brasil.
“Queremos, com isso, respeitar e aprender com os modos de vida dos povos indígenas, que têm muito a nos ensinar”, destacou a ministra Macaé. Através de ações voltadas para a formação de defensores dos direitos humanos e a criação de redes de proteção, o programa busca garantir um ambiente seguro e acolhedor para a população LGBTQIA+.
Um dos pontos centrais do Bem Viver+ é o reconhecimento e valorização das práticas de autocuidado e autoproteção, bem como a promoção de atividades que fomentem a diversidade étnica e cultural nas comunidades atendidas. Com um projeto piloto em andamento com a população Guarani-Kaiowá no Mato Grosso do Sul, o programa visa capacitar as comunidades para que possam identificar e enfrentar as violências que sofrem.
As ações do Bem Viver+ serão implementadas por meio de parcerias com diversas entidades governamentais e privadas, garantindo os recursos necessários para a execução das propostas.
Com a implementação do programa, o governo brasileiro reafirma seu compromisso com os direitos humanos e a promoção da dignidade da população LGBTQIA+, buscando construir um país mais inclusivo e respeitoso.
Perguntas e Respostas Frequentes sobre o Programa Bem Viver+:
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Qual é o principal objetivo do Programa Bem Viver+?
O principal objetivo é promover a proteção e os direitos humanos das pessoas LGBTQIA+ que vivem em áreas rurais e comunidades tradicionais, enfrentando a violência e a discriminação. -
Quais grupos serão atendidos pelo programa?
O programa atenderá camponeses, agricultores familiares, pescadores, ribeirinhos, indígenas, quilombolas, ciganos e outras comunidades que sofrem violência em função de suas identidades de gênero e orientações sexuais. -
Como o programa pretende garantir a proteção dessas comunidades?
Por meio da formação de defensores dos direitos humanos, fortalecimento de redes de proteção e apoio a práticas de autoproteção e autocuidado. -
Existem projetos piloto já em andamento?
Sim, um projeto piloto está sendo desenvolvido com a população Guarani-Kaiowá no Mato Grosso do Sul. - Como serão financiadas as ações do programa?
As ações serão financiadas com o orçamento disponibilizado pelos ministérios envolvidos, além de parcerias com entidades governamentais e organizações privadas.
