Governo Federal Discute Programa de Fomento ao Uso de Hidrovias para Aumentar a Segurança na Navegação
Na última quarta-feira, 2 de abril de 2025, representantes dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e de Portos e Aeroportos (MPor) se reuniram em Brasília para discutir um novo programa que visa garantir a segurança das hidrovias brasileiras, com foco especial na região Norte do país. A iniciativa surge em resposta a um aumento alarmante de crimes relacionados à navegação, como roubo de cargas, pirataria e tráfico de entorpecentes, que afetam diretamente a economia local e a segurança da população.
Durante o encontro, foram apresentados dados preocupantes: os prejuízos anuais causados por furtos e roubos de cargas na região do Amazonas somam cerca de R$ 100 milhões. Além disso, mais de 4 milhões de litros de combustíveis foram furtados de embarcações nos últimos 18 meses. A criminalidade não se limita apenas ao roubo, com registros de danos a embarcações, tancagens irregulares e até agressões que resultaram em vítimas fatais.
O secretário-executivo do MJSP, Manoel Carlos de Almeida Neto, enfatizou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública é crucial para abordar esses desafios. Ele defendeu uma reestruturação das funções da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que, apesar de sua importância, enfrentam dificuldades devido ao efetivo reduzido. Em suas palavras, a transformação da PRF em Polícia Viária Federal permitirá uma ampliação de suas atribuições, incluindo o patrulhamento das hidrovias, que frequentemente servem como rotas para diversas atividades criminosas.
A secretária-executiva do MPor, Mariana Pescatori, também participou da discussão, destacando iniciativas já em andamento pelo ministério e a necessidade de um trabalho conjunto para integrar segurança pública e infraestrutura. “Estamos cientes de que é preciso entender quais são as demandas do setor para que possamos atuar em parceria,” afirmou.
Com a participação de diversos altos funcionários e especialistas no assunto, essa reunião representa um passo importante do Governo Federal rumo à criação de um ambiente mais seguro nas hidrovias do Brasil. O objetivo é transformar os rios do país em corredores logísticos modernos e seguros, beneficiando tanto o setor produtivo quanto a população que depende desse modal de transporte. Para alcançar essa meta, o governo propondo integrar tecnologias, forças de segurança e concessões hidroviárias.
Perguntas Frequentes
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Por que a segurança nas hidrovias é uma questão urgente?
- A segurança nas hidrovias é crucial devido ao aumento da criminalidade, que inclui roubo de cargas e pirataria, resultando em prejuízos significativos para a economia, especialmente na Região Norte do Brasil.
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Quais são os principais crimes enfrentados nas hidrovias brasileiras?
- Os crimes mais comuns incluem roubo de cargas, pirataria, tráfico de entorpecentes, danos às embarcações e tancagens irregulares.
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Como o governo planeja garantir a segurança nas hidrovias?
- O governo propõe uma reestruturação das atribuições da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal, ampliando o patrulhamento nas hidrovias e integrando ações de segurança pública com infraestrutura hidroviária.
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Qual é o impacto econômico dos crimes nas hidrovias?
- Estima-se que os prejuízos anuais causados por crimes nas hidrovias da Região Norte cheguem a R$ 100 milhões, além de danos significativos a embarcações e perda de combustíveis.
- Quais entidades estão envolvidas na discussão sobre segurança nas hidrovias?
- A reunião contou com a participação de representantes do MJSP, MPor, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, além de outros secretários e diretores de segurança pública e navegação.
