Governo Federal Lança Guia para Uso Saudável de Telas por Crianças e Adolescentes
Brasília, 12/03/2025 – Em um esforço para orientar pais e responsáveis sobre o uso saudável de dispositivos digitais, o Governo Federal lançou nesta terça-feira (11) o guia "Crianças, Adolescentes e Telas". A iniciativa, que contou com a participação da Secretária de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Lílian Cintra de Melo, visa promover práticas que minimizem os riscos associados ao uso excessivo de telas pela população jovem.
Durante o evento de lançamento, Lílian ressaltou que o material foi fundamentado em pesquisas científicas e amplos debates, representando uma oportunidade para estabelecer novas discussões e políticas públicas voltadas para o tema. “Esse é o pontapé inicial para caminharmos em direção a uma entrega efetiva para os pais, crianças e adolescentes e à sociedade brasileira”, afirmou.
A elaboração do guia ocorre em um momento em que a preocupação global em relação à utilização de dispositivos digitais por crianças e adolescentes se intensifica. Com recomendações rigorosas, o guia sugere que crianças menores de 2 anos não tenham contato com telas, exceto para videochamadas com familiares. Além disso, crianças com menos de 12 anos não devem possuir smartphones, e o acesso às redes sociais deve obedecer à classificação indicativa.
Uma das novidades do guia é a inclusão de diretrizes específicas sobre o uso de tecnologia por crianças e adolescentes com deficiência, estimulando sua utilização para fins de acessibilidade. O guia também dialoga com a nova Lei nº 15.100/2025, que limita o uso de aparelhos eletrônicos por estudantes em instituições de ensino, visando proteger a saúde mental e física dos jovens.
De acordo com a pesquisa TIC Kids Online Brasil 2024, 93% da população entre 9 e 17 anos é usuária de internet, com muitos acessando a rede pela primeira vez antes dos 6 anos. Esse cenário alerta para a urgência de regulamentações que garantam um ambiente digital seguro para a faixa etária.
Mães como Ely Santos, residente em Teresina (PI), compartilham suas experiências com as telas em suas rotinas familiares. Ely permite que sua filha Asenathe, de 3 anos, assista a vídeos no YouTube como uma forma de distração. No entanto, ela expressa preocupações sobre os efeitos desse consumo eletrônico contínuo, reconhecendo que isso impacta o sono e a interação da filha com atividades cotidianas.
O guia também alerta para os riscos associados ao ambiente online, incluindo a exposição a conteúdos inadequados, cyberbullying e riscos à privacidade. As recomendações incluem a utilização de aplicativos com diretrizes de segurança e a promoção de conteúdos adequados, reduzindo o potencial de uso problemático.
Perguntas e Respostas sobre o Guia de Uso Saudável de Telas
-
Qual é o principal objetivo do guia lançado pelo Governo Federal?
- O guia visa nortear o uso saudável das telas por crianças e adolescentes e promover práticas que minimizem os riscos associados ao uso excessivo de dispositivos digitais.
-
Quais são as recomendações para crianças menores de 2 anos?
- O guia recomenda que crianças com menos de 2 anos não tenham contato com telas, exceto em videochamadas com familiares.
-
Como a nova legislação (Lei nº 15.100/2025) impacta o uso de eletrônicos nas escolas?
- A lei restringe a utilização de aparelhos eletrônicos por estudantes em instituições de educação básica durante as aulas, recreios e intervalos, permitindo exceções apenas para fins pedagógicos, quando supervisionados por professores.
-
Quais são os riscos associados ao uso de dispositivos digitais mencionados no guia?
- Os riscos incluem exposição a conteúdos inadequados, cyberbullying, privacidade e abuso, e exploração sexual infantil.
- O que o guia sugere sobre o acesso a redes sociais por crianças?
- O acesso deve observar a classificação indicativa e ser acompanhado por familiares ou educadores, especialmente para crianças e adolescentes.
