Governo Lança "Crédito do Trabalhador" com Juros Reduzidos para Profissionais com Carteira Assinada
Na busca por aquecer a economia e promover maior inclusão financeira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, na última quarta-feira (12 de março), a criação da Medida Provisória que estabelece o "Crédito do Trabalhador". Esta nova linha de empréstimo consignado, disponível a partir de 21 de março, visa beneficiar profissionais do setor privado, incluindo trabalhadores domésticos, rurais e assalariados de Microempreendedores Individuais (MEIs). A contratação ocorrerá através da Carteira de Trabalho Digital (CTPS Digital), com garantias do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
O objetivo da medida, segundo o presidente, é promover uma circulação de dinheiro que beneficie todos os segmentos da população, fomentando a criação de novos empregos e o aumento do consumo. "Não há desenvolvimento econômico se não houver a circulação de dinheiro", enfatizou Lula durante o anúncio.
Acesso Facilitado e Taxas Menores
O novo programa será acessado pela CTPS Digital, onde os trabalhadores poderão autorizar instituições financeiras a acessarem seus dados, como CPF e margem salarial. Em até 24 horas, eles receberão propostas de crédito, possibilitando que analisem a melhor opção e realizem a contratação. O desconto das parcelas será feito diretamente na folha de pagamento, através do eSocial, o que permitirá taxas de juros mais baixas em comparação com as oferecidas pelo consignado tradicional.
Conforme detalhado pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, estima-se que com a nova linha de crédito cerca de 47 milhões de trabalhadores que atualmente estão sem acesso a empréstimos poderão se beneficiar. Isso inclui uma gama diversificada de trabalhadores, garantindo um maior acesso ao sistema financeiro.
Representantes de associações como a Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad) destacaram a importância da inclusão dessa categoria no programa. "É muito positivo que a medida tenha incluído os trabalhadores domésticos", disse a presidente da Fenatrad.
Cronograma de Implantação
A partir de 21 de março de 2025, os bancos que operam consignado no INSS estarão prontos para oferecer as novas linhas. Aqueles que já possuem consignados ativos poderão migrar para a nova opção a partir de 25 de abril, e a portabilidade de dívidas será permitida a partir de 6 de junho.
Perguntas e Respostas Frequentes
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Como vai funcionar o "Crédito do Trabalhador"?
O trabalhador pode solicitar o empréstimo pela Carteira de Trabalho Digital, autorizando instituições financeiras a acessarem dados pessoais, como nome e CPF. -
Quem pode acessar o "Crédito do Trabalhador"?
O programa destina-se a trabalhadores com carteira assinada, incluindo empregados domésticos, rurais e assalariados de MEIs. -
Quando poderei solicitar esse crédito?
As contratações começam no dia 21 de março de 2025. -
Como serão descontadas as parcelas do empréstimo?
Os descontos serão feitos diretamente na folha de pagamento, por meio do eSocial, com uma margem de até 35% do salário. - Posso migrar um empréstimo consignado já existente para o "Crédito do Trabalhador"?
Sim, os trabalhadores que já têm empréstimos consignados podem migrar para a nova linha a partir de 25 de abril de 2025.
