Governo quer levar experiência de concessionárias para gestão e operação de aeroportos regionais
O Governo Federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos, está promovendo uma iniciativa inédita que visa modernizar e integrar os aeroportos regionais à malha aérea nacional. O programa, denominado AmpliAR, foi apresentado em um roadshow realizado nos dias 26 e 27 de novembro. A ação procura atrair investimentos privados para os aeroportos mais carentes do Brasil, especialmente nas regiões da Amazônia e Nordeste.
O modelo inovador, que já recebeu a aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU), prevê investimentos da ordem de R$ 5,3 bilhões por parte das concessionárias, que poderão assumir a gestão de 51 aeródromos regionais. Esses aeroportos foram selecionados com base no Plano Aeroviário Nacional, um documento que analisa o custo-benefício social dos investimentos. O foco inicial será em estados com déficits de infraestrutura aeroportuária, incluindo o Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia e Tocantins.
O Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, enfatizou a importância dos aeroportos regionais para a conectividade do Brasil, destacando que esta é uma demanda histórica. Ele afirmou que o modelo permitirá a inclusão de terminais deficitários nos contratos existentes com as concessionárias, incentivando investimentos na modernização dos serviços. Em troca, as empresas poderão obter reequilíbrios contratuais, como diminuição de outorgas ou prazos de concessão estendidos.
Perspectivas e Próximos Passos
O Plano Aeroviário Nacional aponta mais de 200 aeroportos estratégicos, mas apenas cerca de 50 deles têm tráfego superior a 300 mil passageiros por ano, sublinhando a necessidade de investimentos nos terminais regionais. O Secretário Nacional de Aviação Civil, Tomé Franca, reiterou que o AmpliAR pode gerar significativos benefícios econômicos e sociais, transformando o cenário da aviação regional.
Nos próximos dias, o governo abrirá uma consulta pública para coletar sugestões de diversos atores do setor, garantindo que as iniciativas atendam da melhor forma possível às necessidades locais. O leilão de blocos de aeroportos está previsto para ocorrer no primeiro semestre de 2025, prometendo transformar a aviação regional brasileira ao melhorar a conectividade e a qualidade dos serviços prestados.
Perguntas Frequentes
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O que é o programa AmpliAR?
O AmpliAR é um programa do Governo Federal que visa atrair investimentos privados para a gestão e operação de aeroportos regionais, facilitando a inclusão desses terminais na malha aérea nacional. -
Quais regiões serão contempladas inicialmente pelo programa?
A primeira fase do programa focará em 51 aeródromos nas regiões da Amazônia Legal e Nordeste, onde há a maior necessidade de investimentos em infraestrutura. -
Qual é o valor previsto para os investimentos no programa?
O programa AmpliAR pode gerar até R$ 5,3 bilhões em investimentos privados na modernização e gestão dos aeroportos regionalizados. -
Como as concessionárias poderão participar do programa?
As concessionárias poderão participar por meio de um processo competitivo simplificado, podendo incluir aeroportos regionais em seus contratos de concessão. - Quando ocorrerá o leilão para os blocos de aeroportos?
O leilão para a concessão de blocos de aeroportos está previsto para acontecer no primeiro semestre de 2025.
