Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional Autorizou Repasse de R$ 16,1 Milhões para Recuperação de Municípios Atingidos por Desastres
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), através da Defesa Civil Nacional, anunciou nesta segunda-feira (16) a liberação de R$ 16.109.127,67 para apoio à recuperação de municípios afetados por desastres naturais em diversas partes do Brasil. As verbas serão destinadas a localidades nos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pará, Maranhão, Paraná e Rio Grande do Sul.
Os fundos foram alocados com base em critérios técnicos que consideram a magnitude do desastre, o número de desabrigados e desalojados, bem como o valor solicitado nos planos de trabalho. A lista dos municípios beneficiados revela a diversidade das regiões afetadas, e os valores variam conforme as necessidades específicas de cada localidade.
Entre as cidades contempladas estão Barros Cassal (RS) que receberá R$ 1.339.100,00, Porto Alegre (RS) com R$ 172.005,94 e ainda municípios do Pará como Capitão Poço, que vai receber R$ 1.326.936,00. Os repasses serão formalizados através de portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU), uma vez que os planos de trabalho sejam devidamente aprovados.
A solicitação de recursos pode ser realizada por municípios que tenham o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública. Essa é uma medida que visa não apenas a recuperação das áreas afetadas, mas também a capacitação dos agentes locais através de cursos oferecidos pela Defesa Civil Nacional, que buscam prepará-los para atuar de maneira mais eficiente nas situações de emergência.
Em busca de melhorar as capacidades de resposta aos desastres, a Defesa Civil Nacional disponibiliza uma série de cursos a distância que visam treinar e qualificar profissionais de diferentes níveis de governo sobre o uso do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Essa iniciativa é parte do esforço contínuo para fortalecer a preparação e a resposta a emergências em todo o Brasil.
Dúvidas Frequentes
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Quais municípios receberão os recursos?
- Os recursos são destinados a municípios do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pará, Maranhão, Paraná e Rio Grande do Sul, com valores específicos baseados nas necessidades de cada local.
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Como os municípios podem solicitar os recursos?
- Os municípios que possuem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar os recursos através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
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Quais critérios são utilizados para definir o valor do repasse?
- Os valores são definidos considerando a magnitude do desastre, o número de desabrigados e desalojados e o montante solicitado no plano de trabalho.
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Que tipo de capacitação a Defesa Civil oferece?
- A Defesa Civil Nacional oferece cursos a distância para capacitar agentes de defesa civil, abordando o uso do sistema S2iD e práticas para gestão de emergências.
- É possível buscar apoio em situações de desastre fora do período de calamidade?
- Não. Para solicitar recursos, é necessário que o município esteja oficialmente reconhecido em situação de emergência ou calamidade pública.
