Repasse de R$ 4,1 milhões beneficia cidades afetadas por chuvas no Sul do Brasil
Na última terça-feira, 24 de outubro de 2023, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, anunciou um importante repasse de recursos para apoiar ações de resposta a desastres naturais em cinco municípios do Sul do Brasil. No total, serão destinados R$ 4,1 milhões a áreas severamente afetadas por fortes chuvas nos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
As cidades contempladas pela medida são Caxias do Sul, Novo Xingu, Roca Sales e Dom Feliciano, todas no Rio Grande do Sul, além de Sombrio, em Santa Catarina. As portarias que autorizam os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União.
Os valores a serem repassados às cidades são os seguintes:
- Caxias do Sul (RS): R$ 967.770,96
- Novo Xingu (RS): R$ 746.980,00
- Roca Sales (RS): R$ 884.400,00
- Dom Feliciano (RS): R$ 463.276,07
- Sombrio (SC): R$ 1.074.671,81
Como solicitar recursos?
Os municípios que enfrentam dificuldades e possuem a declaração de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio financeiro ao MIDR. O processo deve ser realizado através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), onde os prefeitos poderão enviar planos de trabalho detalhando as necessidades e propostas de ação. Uma equipe técnica da Defesa Civil então avaliará as solicitações e, após aprovação, os recursos serão formalizados em portarias específicas.
Capacitação de agentes de defesa civil
Além do suporte financeiro, a Defesa Civil Nacional proporciona uma série de cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais. O intuito é assegurar que os profissionais estejam prontos para lidar com situações de emergência. A lista de cursos está disponível no site do MIDR.
Essa ação do governo federal é uma demonstração do compromisso em auxiliar as regiões danificadas e preparar as administrações locais para uma resposta mais eficaz em futuras emergências.
Perguntas Frequentes:
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Quais cidades receberão o repasse de R$ 4,1 milhões?
As cidades beneficiadas são Caxias do Sul, Novo Xingu, Roca Sales e Dom Feliciano, no Rio Grande do Sul, e Sombrio, em Santa Catarina. -
Como os municípios podem solicitar os recursos do MIDR?
Os municípios com situação de emergência declarada podem solicitar recursos através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), enviando planos detalhados de ação. -
O que é necessário para que um município receba esses recursos?
O município deve ter o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública e deve apresentar um plano de trabalho detalhando as ações a serem executadas. -
Qual é o objetivo dos cursos oferecidos pela Defesa Civil Nacional?
Os cursos visam capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais para uma resposta mais eficiente às situações de emergência. - Onde posso encontrar mais informações sobre os cursos oferecidos?
Mais informações sobre os cursos e capacitações podem ser encontradas no site do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).
