Ministério da Educação Lança Plataforma de Dados para Gestão da Educação Básica
Na última quinta-feira, 3 de abril de 2025, o Ministério da Educação (MEC) anunciou a criação da plataforma de dados de educação básica, intitulada MEC Gestão Presente. A nova ferramenta foi oficializada por meio da Portaria MEC nº 234/2025, que detalha a coleta e o compartilhamento de dados escolares em submissão às necessidades de modernização e eficiência na gestão educacional do Brasil.
O lançamento ocorreu em uma cerimônia em Brasília, onde estavam presentes secretários de educação de diversos estados. Leonardo Barchini, secretário-executivo do MEC, destacou a importância da coleta de dados para a criação de políticas públicas efetivas, lembrando que a evolução nessa área, nos últimos 20 anos, foi distante dos desafios enfrentados no passado.
A plataforma tem o potencial de integrar dados de mais de oito milhões de estudantes do ensino médio e agora se expande para incluir informações sobre o ensino fundamental e a educação infantil. O objetivo é proporcionar uma gestão educacional mais padronizada, segura e eficiente, auxiliando na tomada de decisões baseadas em evidências, um princípio fundamental da nova proposta.
Princípios e Diretrizes
Os princípios que norteiam o MEC Gestão Presente incluem a modernização e simplificação da gestão educacional, colaboração entre entes federativos, segurança da informação e proteção de dados pessoais, transparência, qualidade e equidade na gestão, além da ênfase na decisão baseada em dados. Conforme a portaria, a adesão à plataforma é voluntária, sendo formalizada através de um acordo digital por líderes locais da educação.
Os municípios e estados que optarem por aderir à plataforma também poderão utilizar o Gestão Presente na Escola (GPE), um módulo de gerenciamento que fornecerá suporte gratuitamente a gestores de secretarias e escolas, facilitando assim o gerenciamento dos processos escolares.
Comitê Tripartite
Conforme parte das inovações trazidas pelo MEC, um Comitê Tripartite foi criado para coordenar a implementação do MEC Gestão Presente. Este comitê será composto por representantes da União, estados, municípios e do Distrito Federal, e terá como função promover integração e colaboração entre os envolvidos, além de monitorar e avaliar atividades e resultados da plataforma.
A iniciativa é vista como um marco na trajetória educacional do Brasil, buscando não apenas a eficiência na obtenção e análise de dados mas, sobretudo, a promoção de uma educação de qualidade para todos.
Perguntas Frequentes
1. O que é o MEC Gestão Presente?
O MEC Gestão Presente é uma plataforma de dados que visa coletar e compartilhar informações sobre a educação básica no Brasil com o objetivo de modernizar e tornar a gestão educacional mais eficiente e segura.
2. Quais dados estão disponíveis na plataforma?
Atualmente, a plataforma incorpora dados de mais de oito milhões de estudantes do ensino médio, com planos de expandir para incluir o ensino fundamental e a educação infantil.
3. Como as redes de ensino podem aderir ao MEC Gestão Presente?
A adesão é voluntária e deve ser formalizada por meio de um acordo digital assinado pelos líderes da educação local, como o chefe do Poder Executivo ou o secretário de educação.
4. O que é o módulo Gestão Presente na Escola (GPE)?
O GPE é um módulo de gerenciamento que oferece suporte gratuito a gestores de escolas e secretarias, auxiliando na administração eficaz dos processos escolares.
5. Qual é a importância desse novo sistema para a educação brasileira?
A nova plataforma representa um avanço significativo na coleta e análise de dados, permitindo uma gestão educacional mais informada e adaptada às necessidades do sistema, promovendo assim melhorias nas políticas públicas de educação.
