Grupo de Trabalho Inaugurado para Combustíveis Sustentáveis no Brasil
Na última quinta-feira, 23 de janeiro, teve início a reunião inaugural do Grupo de Trabalho (GT) dedicado à formulação de diretrizes para os mercados de combustíveis aquaviários, de aviação e de gás liquefeito de petróleo (GLP). Este importante passo é parte de uma estratégia mais ampla do Ministério de Minas e Energia (MME), que busca avançar em soluções sustentáveis para esses combustíveis, ampliando a competitividade do mercado nacional e enfrentando a problemática da pobreza energética.
O GT foi formado por representantes de 17 órgãos e entidades, e foi criado pela Resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) nº 10/2024. O grupo se propõe a subsidiar a formulação de políticas públicas e aprimorar as já existentes, buscando integrar experiências internacionais que possam contribuir para o desenvolvimento do mercado brasileiro de combustíveis.
Durante a reunião, foram feitas deliberações significativas, como a criação de cinco subgrupos de trabalho com suas respectivas lideranças, a elaboração de um cronograma de atividades e a definição de regras de governança que orientarão as ações do colegiado. Uma das prioridades discutidas foi a implementação de uma estratégia de participação social, buscando ampliar o diálogo com a sociedade e os setores envolvidos nas questões energéticas.
Além disso, os membros do GT decidiram aprovar consultas a postos diplomáticos brasileiros no exterior. A intenção é trazer modelos e experiências internacionais que favoreçam o aprimoramento do setor no Brasil, um aspecto fundamental para assegurar um desenvolvimento alinhado às melhores práticas globais.
Os trabalhos do GT têm um prazo inicial de 180 dias para a conclusão, focando em tópicos como estrutura de formação de preços, infraestrutura, concorrência, assimetria na transmissão de preços e promoção da competitividade. Outro ponto crucial será a identificação de ações que incentive o uso de combustíveis de baixo carbono, particularmente em relação à regulamentação do Combustível Sustentável de Aviação (SAF) e à finalização da estratégia nacional para o combustível sustentável de navegação, que já está sendo debatida no âmbito do programa "Combustível do Futuro".
Perguntas Frequentes sobre o GT de Combustíveis:
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O que é o Grupo de Trabalho de Combustíveis?
- O Grupo de Trabalho é uma iniciativa do Ministério de Minas e Energia que visa desenvolver diretrizes e políticas para os mercados de combustíveis aquaviários, de aviação e GLP, promovendo soluções sustentáveis e competitivas.
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Quem faz parte do Grupo de Trabalho?
- O GT é composto por representantes de 17 órgãos e entidades, que colaboram para a formulação de políticas públicas relacionadas ao setor energético.
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Qual é o prazo para a conclusão das atividades do GT?
- O grupo has um prazo inicial de 180 dias para concluir seus trabalhos, durante os quais abordará diversas questões relacionadas aos combustíveis.
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Quais temas serão abordados pelo GT?
- O GT focará em temas como a estrutura de formação de preços, infraestrutura, concorrência, as assimetrias na transmissão de preços e como promover a competitividade nos mercados de combustíveis.
- Qual a importância das experiências internacionais na atuação do GT?
- As experiências internacionais são cruciais para que o Brasil possa adaptar suas políticas energéticas às melhores práticas globais, principalmente na busca por combustíveis sustentáveis e na promoção do baixo carbono na matriz energética.
