Título: Acessibilidade Cultural: Grupo de Trabalho busca incluir pessoas com deficiência na Lei Rouanet
Na última terça-feira (17), o Ministério da Cultura (MinC) promoveu a segunda reunião do Grupo de Trabalho (GT) de Acessibilidade, com o intuito de discutir e formular propostas que garantam a acessibilidade e a democratização do acesso à cultura para pessoas com deficiência. Este encontro, que contou com a participação de 30 representantes do Governo Federal, movimentos sociais e da sociedade civil, visa promover a inclusão plena nos projetos incentivados pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), amplamente conhecido como Lei Rouanet.
O secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural, Henilton Menezes, enfatizou a importância da acessibilidade em todas as etapas dos projetos culturais, destacando que “a cultura precisa estar ao alcance de todos e todas”. O GT, além de discutir ações concretas para assegurar essa inclusão, utilizou recursos como audiodescrição, interpretação em Libras e legendagem em tempo real, garantindo que todos os participantes pudessem contribuir.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, havia instituído esse grupo de trabalho em novembro de 2024, através da Portaria nº 165, publicada no Diário Oficial da União. A reunião teve como foco a definição da estruturação de sete grupos temáticos que irão conduzir os debates sobre propostas em áreas específicas de acessibilidade. Os temas abordados incluem:
- Acessibilidade Atitudinal
- Legenda e Libras
- Audiodescrição, Braille e Objetos Táteis
- Acessibilidade Arquitetônica
- Linguagem Simples
- Acessibilidade Tecnológica
- Instrução Normativa
Cada grupo tem a tarefa de desenvolver análises técnicas e metodologias aplicáveis a variadas esferas culturais, incluindo artes cênicas, audiovisual, literatura, patrimônio cultural e música. O objetivo é garantir que espaços, eventos e produtos culturais sejam acessíveis a todas as pessoas, especialmente aquelas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Com a proximidade dos próximos encontros agendados, o GT se prepara para analisar a viabilidade das medidas de acessibilidade e elaborar metodologias práticas para a sua implementação. O próximo encontro, previsto para 8 de janeiro de 2025, será uma oportunidade para receber contribuições dos convidados e apresentar propostas preliminares.
Perguntas e Respostas
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O que é o Grupo de Trabalho de Acessibilidade?
- O Grupo de Trabalho de Acessibilidade foi criado pelo Ministério da Cultura para discutir e formular propostas que garantam acessibilidade plena nos projetos culturais incentivados pela Lei Rouanet.
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Quais são os objetivos do GT?
- O objetivo principal do GT é promover a democratização da cultura e assegurar que pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida possam acessar espaços, eventos e produtos culturais.
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Quais temas estão sendo abordados pelo GT?
- Os sete grupos temáticos incluem Acessibilidade Atitudinal, Legenda e Libras, Audiodescrição, Acessibilidade Arquitetônica, Linguagem Simples, Acessibilidade Tecnológica e Instrução Normativa.
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Como o GT garante a inclusão de todos os participantes em suas reuniões?
- O GT utiliza recursos como audiodescrição, interpretação em Libras e legendagem em tempo real para garantir que todos os participantes possam participar ativamente.
- Quando será a próxima reunião do GT?
- A próxima reunião do Grupo de Trabalho de Acessibilidade está agendada para 8 de janeiro de 2025, onde serão avaliadas contribuições e propostas preliminares.
