Grupo de Trabalho Definindo Políticas para as Culturas Tradicionais e Populares do Brasil
Na última terça-feira, 17 de dezembro, ocorreu a segunda reunião do Grupo de Trabalho (GT) responsável pela elaboração da Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares, uma iniciativa do Ministério da Cultura (MinC). Conveniado pela Portaria Nº 151/202 e oficialmente instituído pela ministra Margareth Menezes em 12 de novembro, o GT se propõe a definir princípios e diretrizes que visem à valorização e ao fortalecimento das expressões culturais tradicionais e populares do Brasil.
O encontro, que ocorreu em formato híbrido, contou com a participação de aproximadamente 60 pessoas, incluindo representantes de vários ministérios, entidades culturais, pesquisadores e mestras e mestres das culturas tradicionais e populares. O ambiente colaborativo permitiu a troca de experiências e a formação de um espaço de diálogo que reforça a diversidade cultural brasileira.
A secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, Márcia Rollemberg, abriu os debates ressaltando a relevância da cultura popular e tradicional para a identidade nacional. Ela afirmou: “Quando mostramos o Brasil para o mundo, geralmente destacamos a cultura popular e tradicional. É fundamental que estas expressões culturais tenham o reconhecimento que merecem nas políticas públicas”.
Rollemberg também mencionou as iniciativas que o Ministério já vem implementando, como o fomento ao Pontão de Cultura Tradicional e Popular e editais de premiação voltados para as culturas imateriais. Essas ações visam a atender as realidades dos mestres e mestras, permitindo que as expressões culturais tradicionais sejam preservadas e respeitadas.
O GT é coordenado pela Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural, inteiramente composto por representantes do MinC e convidados de outros 16 ministérios, além de especialistas e comunidades culturais. Segundo Tião Soares, diretor de Promoção das Culturas Populares, a reunião representa um momento crucial na valorização da diversidade cultural, promovendo o diálogo entre diferentes setores da sociedade para assegurar que as políticas respeitem e protejam as comunidades tradicionais.
Outros pontos discutidos incluíram a aprovação da Ata da reunião inaugural do GT e a identificação de iniciativas que fazem parte do Plano Plurianual (PPA) de 2024 a 2027. A criação de um Subgrupo de Trabalho foi também um destaque; este grupo terá um prazo de três meses para analisar a proposta de um marco legal destinado a proteger conhecimentos e expressões tradicionais, cuja discussão será pauta na próxima reunião agendada para 29 de janeiro de 2025.
O compromisso com a construção de uma política sólida e eficiente para as culturas tradicionais e populares é um passo importante não apenas para a preservação do patrimônio cultural brasileiro, mas também para a promoção da diversidade e da inclusão social.
Perguntas e Respostas
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Qual é o objetivo principal do Grupo de Trabalho (GT) das Culturas Tradicionais e Populares?
- O GT tem como principal objetivo elaborar uma Política Nacional que valorize e fortaleça as culturas tradicionais e populares no Brasil, assegurando sua preservação e promoção.
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Quem participa do Grupo de Trabalho?
- O GT é composto por representantes do Ministério da Cultura, convidados de outros ministérios, entidades culturais, pesquisadores e mestres das culturas tradicionais e populares.
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Por que a valorização das culturas tradicionais é importante para o Brasil?
- A valorização dessas culturas é fundamental para a construção da identidade nacional, além de contribuir para a diversidade cultural e o respeito às tradições e comunidades que as sustentam.
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Quais ações já foram implementadas pelo Ministério da Cultura para apoiar as culturas tradicionais?
- O Ministério já desenvolveu ações como o fomento ao Pontão de Cultura Tradicional e Popular, editais de premiação e iniciativas na área de patrimônio imaterial.
- Quando será a próxima reunião do Grupo de Trabalho?
- A próxima reunião do GT está agendada para 29 de janeiro de 2025, onde será abordada a proposta de um marco legal para proteger conhecimentos e expressões tradicionais.
