Grupo Interministerial de Trabalho se Reúne para Abordar Saúde dos Apostadores no Brasil
Na última segunda-feira, 10 de março, o Ministério da Fazenda (MF) deu início ao trabalho do Grupo Interministerial de Trabalho (GT), que tem como objetivo discutir e enfrentar os impactos das apostas sobre a saúde dos cidadãos brasileiros. O encontro, realizado na sede do MF em Brasília, contou com a participação de representantes dos Ministérios da Saúde e do Esporte, bem como da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR).
Este GT, formado por quatro órgãos federais, se reunirá quinzenalmente, com a primeira de cinco reuniões previstas já tendo sido feita. O último encontro está agendado para o dia 22 de maio, dentro do prazo inicial de funcionamento do grupo, que é de 60 dias, podendo ser prorrogado por mais 60 se necessário.
O secretário de Prêmios e Apostas do MF, Regis Dudena, enfatizou a importância deste tema, ressaltando que a saúde dos apostadores é uma das prioridades na regulamentação das apostas no Brasil. "Por ser um assunto multidisciplinar, o trabalho deste GT será essencial para que possamos avançar nessa questão. Estamos comprometidos em proteger a saúde mental e financeira dos apostadores", declarou Dudena.
Uma das iniciativas que emergirão deste trabalho é a criação da Plataforma de Autoexclusão dos Apostadores. Essa plataforma integrará um banco de dados de cidadãos que se autoexcluíram das apostas e aqueles cujas atividades de apostas estão proibidas. Essa medida está alinhada à proposta da Agenda Regulatória para os anos 2025-26, que está atualmente em consulta pública.
Outra ação relevante está em fase de desenvolvimento: um Acordo de Cooperação com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) visando à preservação da saúde financeira dos apostadores. O objetivo é implementar mecanismos que possibilitem a detecção de desvios de comportamento financeiro, identificando quando um apostador começa a gastar além de limites considerados saudáveis.
O trabalho do GT representa um passo significativo rumo à regulamentação das apostas no Brasil, pautado pela preocupação com a saúde e o bem-estar dos apostadores.
Perguntas e Respostas sobre o Grupo Interministerial de Trabalho e Saúde dos Apostadores:
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Qual é o principal objetivo do Grupo Interministerial de Trabalho (GT)?
- O principal objetivo do GT é discutir e enfrentar as questões relacionadas à saúde dos apostadores no Brasil, abordando tanto a saúde mental quanto financeira.
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Quais órgãos estão envolvidos no GT?
- O GT é formado pelo Ministério da Fazenda, pelo Ministério da Saúde, pelo Ministério do Esporte e pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
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Com que frequência o GT se reunirá?
- O GT se reunirá a cada duas semanas, com um total de cinco reuniões agendadas inicialmente.
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O que é a Plataforma de Autoexclusão dos Apostadores?
- É uma iniciativa que permitirá a integração de um banco de dados de cidadãos que optaram por se autoexcluir das apostas e aqueles que estão proibidos de apostar, visando proteger a saúde dos apostadores.
- Como o Acordo de Cooperação com a Febraban funcionará?
- O acordo irá estabelecer medidas para monitorar a saúde financeira dos apostadores, permitindo identificar e agir quando as despesas de um apostador estiverem em níveis comprometidos.
