Guaramirim (SC) Reconhecida em Situação de Emergência devido a Fortes Chuvas
Na última terça-feira (18), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) publicou a portaria que reconhece a situação de emergência na cidade de Guaramirim, em Santa Catarina, em decorrência das fortes chuvas que atingiram a região. Com este reconhecimento, a prefeitura do município agora tem a possibilidade de solicitar recursos do Governo Federal, viabilizando ações necessárias de defesa civil para mitigar os impactos das chuvas.
Ação Rápida do Governo Federal
A publicação da portaria no Diário Oficial da União (DOU) permite que Guaramirim acesse recursos para suprir as emergências locais, incluindo a distribuição de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza e higiene pessoal. Até o momento, Santa Catarina conta com 28 reconhecimentos de situação de emergência vigentes, a maioria deles relacionados a chuvas intensas.
Como Solicitar Recursos
Cidades que enfrentam situações de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar auxílio ao MIDR através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Por meio desse sistema, os municípios enviam seus planos de trabalho, que são avaliados pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional. Após a análise, a liberação dos recursos é formalizada por meio de uma nova portaria publicada no DOU.
Capacitação em Defesa Civil
Além do apoio financeiro, a Defesa Civil Nacional também oferece uma gama de cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais que atuam na proteção e defesa civil. Essas formações são essenciais para melhor utilização do S2iD, garantindo que as ações de apoio sejam efetivas e bem estruturadas.
Principais Dúvidas sobre a Situação de Emergência em Guaramirim
1. O que significa o reconhecimento da situação de emergência?
O reconhecimento da situação de emergência pela Defesa Civil permite que a cidade de Guaramirim acesse recursos federais para ações que atendam às necessidades urgentes geradas pelas fortes chuvas.
2. Que tipo de ajuda pode ser solicitada pelo município?
Guaramirim pode solicitar recursos para diversas ações de defesa civil, incluindo a distribuição de alimentos, água, serviços de limpeza e kits de higiene, entre outros.
3. Como o município deve proceder para solicitar os recursos?
A prefeitura deve usar o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) para enviar um plano de trabalho ao MIDR. A equipe da Defesa Civil Nacional avaliará as propostas e publicará a aprovação dos recursos.
4. Quais outras cidades em Santa Catarina estão em situação de emergência?
Atualmente, Santa Catarina tem 28 municípios com a situação de emergência reconhecida, sendo que a maioria deles é devido a chuvas intensas, mas também há registros relacionados a granizo, enxurradas e estiagem.
5. Existe treinamento disponível para agentes de defesa civil?
Sim, a Defesa Civil Nacional oferece cursos online para capacitar agentes de proteção e defesa civil em três esferas de governo, focando na utilização eficaz do S2iD e em melhores práticas de gestão de desastres.
