Parceria entre MDS e IICA Impulsiona Segurança Alimentar no Brasil
Uma parceria estratégica entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) tem mostrado resultados significativos ao longo de sete anos. Este esforço conjunto gerou 228 produtos de consultoria técnica com foco em segurança alimentar e nutricional, sendo 103 desses desenvolvidos na atual gestão do MDS.
Entre os destaques dessa colaboração está o monitoramento dos desertos e pântanos alimentares, além de um estudo que embasa a proposta da Nova Cesta Básica de Alimentos, que apoiou a formulação do Decreto Nº 11.936, lançado pelo presidente Lula em março de 2023. Este decreto estabelece a composição da cesta básica no âmbito da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e da Política Nacional de Abastecimento Alimentar.
Recentemente, uma reunião foi realizada para apresentar os resultados do projeto “Segurança alimentar e nutricional: a disponibilidade e o acesso a alimentos saudáveis e o combate à pobreza rural”. Neste encontro, a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Lilian Rahal, enfatizou que a revisão do projeto resultou em um aumento significativo na produção de resultados. “Do ano passado para cá, nós tivemos muitos produtos e de grande relevância para todos”, destacou.
Rahal também apontou para a colaboração com a Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz (FEALQ) para desenvolver uma metodologia de desertos e pântanos alimentares e para apoiar o Programa Alimenta Cidades, que visa fortalecer a segurança alimentar em áreas urbanas. Além disso, foram avaliados os impactos de programas como Cisternas e Fomento Rural, com resultados preliminares já indicando efeitos positivos significativos.
A cooperação foi estruturada com três objetivos principais: fortalecer a gestão de políticas e projetos de segurança alimentar e nutricional; absorver inovações e tecnologias; e aprimorar diretrizes e informações que melhorem a eficácia dessas políticas. De acordo com a Secretaria Executiva do MDS, o projeto finalizado em agosto alcançou 99% de execução, com 60% desse total realizado nos últimos dois anos, evidenciando o compromisso contínuo do MDS em avançar nas questões de segurança alimentar.
Em 30 de outubro, um novo acordo foi firmado entre o MDS e o IICA, válido por quatro anos. Este projeto, intitulado “Qualisan”, busca qualificar as ações públicas relacionadas à Segurança Alimentar e Nutricional e ao acesso à água, com foco em famílias em situações de vulnerabilidade social no Brasil.
"Estamos determinados a intensificar nossas iniciativas de combate à fome, proporcionando soluções qualificadas e sustentáveis para enfrentar esse desafio global,” concluiu Silvânia Queiroz, representante do IICA, que é uma das instituições que aderiu à Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.
Perguntas Frequentes sobre Segurança Alimentar
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O que é segurança alimentar?
- É o direito de todos a terem acesso a alimentos suficientes, seguros e nutritivos para levar uma vida saudável e ativa. Envolve a disponibilidade de alimentos, o acesso a eles e a utilização adequada dos mesmos.
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Qual é o objetivo da parceria entre o MDS e o IICA?
- O objetivo é fortalecer políticas de segurança alimentar e nutricional, promover o acesso à água e inclusão produtiva rural, visando reduzir a fome no Brasil.
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O que é a Nova Cesta Básica de Alimentos?
- É uma proposta que busca atualizar e melhorar a composição da cesta básica de alimentos no Brasil, garantindo que ela reflita as necessidades nutricionais da população e os princípios de segurança alimentar.
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Como é monitorado o acesso à alimentação saudável?
- Através de estudos e metodologias desenvolvidas em parceria com instituições de pesquisa, que avaliam tanto a disponibilidade de alimentos quanto os padrões de consumo da população.
- Quais são as expectativas para o projeto “Qualisan”?
- Espera-se que o projeto ofereça soluções qualificadas para a segurança alimentar e nutricional, além de promover o acesso à água, ajudando a melhorar a qualidade de vida das famílias em situação de vulnerabilidade social.
