Título: Comunidade do Quilombo Vidal Martins Conquista Território e Resgata Identidade Cultural Através do Programa Imóvel da Gente
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Em um momento de celebração e esperança, a Comunidade Quilombola Vidal Martins, localizada em Florianópolis, Santa Catarina, recebeu um importante reconhecimento territorial por meio do programa Imóvel da Gente, coordenado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Esse programa, que visa a democratização de imóveis da União, já destinou mais de 600 imóveis a políticas públicas voltadas para educação, saúde, habitação e assistência social.
Helena Vidal, uma das líderes da comunidade, expressa a felicidade e a dignidade que a entrega do Termo de Autorização de Uso Sustentável Coletivo (Taus) trouxe para o grupo. “Esse programa traz a nossa valorização. Ele traz dignidade, porque vamos poder ser como queremos ser”, enfatiza Helena, que luta ao lado de sua família pela preservação de suas raízes e identidade cultural como descendentes de escravos.
A Comunidade Vidal Martins, composta por 31 famílias que ocupam desde 2020 uma área de aproximadamente 170 hectares dentro do parque estadual, luta pelo reconhecimento de sua ancestralidade há mais de uma década. Desde 2012, Helena e sua irmã, Jucélia, começaram a investigar as histórias familiares que ligavam seus antepassados às terras do Parque Estadual do Rio Vermelho. Com dedicação, elas reconstituíram a árvore genealógica da família e, em 2013, conseguiram a certificação de comunidade remanescente de quilombo junto à Fundação Cultural Palmares.
Após anos de resistência e superação, o governo federal reconheceu oficialmente as terras da comunidade, permitindo que eles usassem o espaço de maneira sustentável, promovendo práticas culturais e gerando renda através da agricultura e da pesca. Helena e o primo Rudinei Odílio Vidal ressaltam a importância de resgatar a cultura e vivenciar a natureza como parte essencial da identidade da comunidade.
Com a entrega do Taus, a comunidade agora se organiza para utilizar a terra de maneira sustentável, desenvolvendo atividades que vão desde a Educação Escolar Quilombola, que ensina os saberes e fazeres do povo, até projetos de reflorestamento. Essas iniciativas representam não apenas uma forma de sustentabilidade, mas também um poderoso resgate da ancestralidade e dos valores dessas famílias que, por tanto tempo, foram marginalizadas.
O programa Imóvel da Gente, além de fortalecer comunidades como a de Vidal Martins, se destaca como uma importante política pública que democratiza o acesso ao patrimônio da União. Em 2023, foram destinados 294 imóveis para uso social, e em 2024, até agora, já foram mais 331.
Perguntas e Respostas:
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O que é o Programa Imóvel da Gente?
- O Programa Imóvel da Gente é uma iniciativa do governo federal que visa democratizar o uso de imóveis da União, destinando-os a políticas públicas em áreas como educação, saúde e habitação.
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Qual foi a principal conquista da Comunidade Quilombola Vidal Martins?
- A principal conquista foi a entrega do Termo de Autorização de Uso Sustentável Coletivo (Taus), que reconhece a posse de 170 hectares de terras, permitindo que a comunidade desenvolva atividades sustentáveis e resgate sua cultura.
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Como a comunidade se organizou para ter suas terras reconhecidas?
- A comunidade se organizou através de uma longa pesquisa histórica conduzida por Helena e sua irmã, que documentaram suas raízes familiares e a relação ancestral com a terra, conseguindo certificar a comunidade como remanescente de quilombo.
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Quais são as principais atividades desenvolvidas pela comunidade?
- A comunidade desenvolve atividades de Educação Escolar Quilombola, projetos de reflorestamento e estabelece práticas de cultivo e pesca sustentável para gerar renda e resgatar sua identidade cultural.
- Quantas famílias já foram beneficiadas pelo Programa Imóvel da Gente?
- Mais de 400 mil famílias em todo o Brasil já foram beneficiadas pelo programa, que democratiza o acesso ao patrimônio público e transforma a vida da população.
