Projeto-piloto de Pagamentos por Serviços Ambientais a Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais é Inaugurado
Em uma iniciativa que promete transformar a relação entre conservação ambiental e comunidades tradicionais, o Governo Federal inaugurou na última terça-feira (10/12) um projeto-piloto de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) voltado para povos indígenas e comunidades tradicionais. O evento ocorreu no auditório do Ministério da Fazenda, em Brasília, e contou com a presença de lideranças, representantes do governo e organizações da sociedade civil.
A primeira etapa do projeto consiste na formalização de um acordo que visa reconhecer financeiramente as ações de conservação realizada por essas comunidades, fortalecendo seu papel na gestão sustentável dos recursos naturais. Durante a cerimônia, foi assinado um memorando de entendimento com dois fundos que participarão da ação: o Fundo Indígena da Amazônia Brasileira (Podáali) e o Fundo Extrativista da Amazônia Brasileira Puxirum.
A iniciativa é fruto de um diálogo entre diversos ministérios, incluindo o da Fazenda, dos Povos Indígenas, da Igualdade Racial e do Meio Ambiente, com apoio técnico da GIZ, uma empresa de desenvolvimento sustentável vinculada ao governo alemão. O projeto tem como objetivo estruturar fundos comunitários indígenas, quilombolas e extrativistas, fortalecendo suas capacidades e conectando recursos nacionais e internacionais.
Uma Abordagem Contextualizada
Ceiça Pitaguary, secretária nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena do Ministério dos Povos Indígenas, destacou a importância de considerar as especificidades regionais e culturais para o sucesso do projeto. "É fundamental que a gestão dos recursos seja feita de acordo com as realidades de cada povo indígena", afirmou Ceiça, enfatizando a necessidade de consulta prévia e respeitosa às comunidades.
Petra Schmidt, ministra-conselheira da Embaixada da Alemanha, destacou o potencial dos pagamentos por serviços ambientais como uma ferramenta para captar e distribuir recursos para comunidades que vivem da floresta. "Esta abordagem promove o desenvolvimento sustentável, assegurando a conservação e a biodiversidade", argumentou.
Importância da Parceria e do Território
Bruna de Vita, do Ministério do Meio Ambiente, ressaltou que o êxito do projeto depende da colaboração entre diversos atores e do respeito aos territórios onde essas comunidades vivem. "São eles que, mantendo relações sustentáveis com o ambiente, asseguram a oferta de serviços ecossistêmicos", disse.
A gestão do projeto será compartilhada com representantes do Ministério da Igualdade Racial, buscando mensurar os serviços prestados por povos e comunidades tradicionais. Valeria Paye, diretora executiva do Fundo Indígena Podáali, acredita que articulações entre governo e sociedade civil são essenciais para o apoio a iniciativas na base.
Conclusão
O projeto-piloto de PSA representa um avanço significativo na valorização das práticas sustentáveis promovidas por povos indígenas e comunidades tradicionais, oferecendo um novo modelo de financiamento que respeita e integra seus saberes e realidades.
Perguntas Frequentes
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O que é o projeto-piloto de Pagamentos por Serviços Ambientais?
- É uma iniciativa do governo brasileiro que visa compensar financeiramente povos indígenas e comunidades tradicionais por suas ações de conservação ambiental.
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Quais são os objetivos principais do projeto?
- O projeto busca reconhecer e apoiar financeiramente as comunidades que protegem a biodiversidade, fortalecer sua protagonismo na gestão dos recursos naturais e conectar recursos nacionais e internacionais.
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Quem são os parceiros envolvidos no projeto?
- O projeto é uma colaboração entre diferentes ministérios do governo brasileiro, inciando pelo Ministério da Fazenda, dos Povos Indígenas, da Igualdade Racial e do Meio Ambiente, com suporte técnico da GIZ, da Alemanha.
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Como os pagamentos por serviços ambientais funcionam na prática?
- As comunidades receberão compensações financeiras por prestarem serviços ambientais, como a preservação de florestas, através de um sistema que reconhece suas contribuições na conservação da biodiversidade.
- Por que a consulta às comunidades é tão importante?
- A consulta é fundamental para garantir que os recursos sejam geridos de forma que respeite a cultura e as necessidades específicas de cada comunidade, além de assegurar a transparência e a eficácia na utilização dos fundos.
