Inscrições Abertas para Oficinas Regionais de Promoção dos Direitos das Crianças e Adolescentes
A Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (SNDCA/MDHC), em colaboração com o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e o Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, anunciou a abertura das inscrições para as Oficinas Regionais do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes (SGDCA). Essas oficinas têm como objetivo promover a articulação entre a sociedade civil e órgãos do sistema, além de fortalecer organizações que atuam na defesa dos direitos infantojuvenis.
Os encontros, que já ocorreram no Pará e no Ceará, buscam mapear e reforçar a atuação de iniciativas sociais, incentivar a participação de adolescentes em Conselhos de Direitos e elaborar um Plano de Ação para melhorar a incidência e supervisão das políticas públicas voltadas para a infância. Até o momento, está confirmada a realização de oficinas em estados como Amapá, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Paraná e Rondônia.
Cronograma das Próximas Oficinas
As Oficinas Regionais estão agendadas para as seguintes datas e locais:
- Amapá: 28 de março de 2025 – Inscreva-se aqui
- Espírito Santo: 3 de abril de 2025 – Inscreva-se aqui
- Rio de Janeiro: 16 de abril de 2025 – Inscreva-se aqui
- Paraná: 23 de abril de 2025 – Inscreva-se aqui
- Rondônia: 25 de abril de 2025 – Inscreva-se aqui
Este movimento reflete um compromisso contínuo para garantir que os direitos das crianças e adolescentes sejam efetivados por meio de políticas públicas adequadas e da participação ativa da sociedade civil.
O que é o SGDCA?
O Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) foi criado em 2006, visando fortalecer a execução do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e assegurar a proteção integral da infância. Composto por diversas entidades públicas e da sociedade civil, o SGDCA tem a missão de promover e assegurar os direitos humanos de crianças e adolescentes em todo o Brasil.
Perguntas Frequentes
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Quem pode participar das Oficinas Regionais?
Qualquer membro da sociedade civil que esteja interessado em promover os direitos das crianças e adolescentes pode se inscrever. -
Como me inscrevo nas oficinas?
As inscrições podem ser feitas através dos links fornecidos para cada oficina neste artigo. -
Quais são os objetivos das oficinas?
As oficinas visam articular a sociedade civil com órgãos do SGDCA, mapear organizações, estimular a participação de adolescentes em Conselhos e construir um Plano de Ação. -
Onde serão realizadas as oficinas?
As oficinas ocorrerão em Amapá, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Paraná e Rondônia, entre outras unidades federativas. - O que é o SGDCA?
O Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) é um sistema que integra diferentes atores sociais para garantir a efetividade dos direitos humanos de crianças e adolescentes no Brasil.
