INSS Implementa Força-Tarefa para Acelerar Atendimento a Beneficiários do BPC

INSS Monta Força-Tarefa Para Atender Beneficiários do BPC

Em resposta a uma crescente demanda por informações sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou a criação de uma força-tarefa para auxiliar beneficiários que tiveram seus pagamentos bloqueados. Esta medida surgiu após a constatação de que muitos estavam com o benefício suspenso devido à falta de inscrição ou atualização de informações no Cadastro Único (CadÚnico).

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, e o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, tomaram a decisão no intuito de facilitar o atendimento nas Agências de Previdência Social (APS) em todo o país. Embora o BPC seja um programa gerido pelo Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome (MDS), ele é operacionalizado e pago pelo INSS.

Os beneficiários interessados em desbloquear seus benefícios poderão procurar as agências do INSS para obter informações e registrar sua presença. A simples apresentação na agência suspenderá o bloqueio do benefício em até 72 horas. Alternativamente, a Central de Atendimento 135 também está disponível para aqueles que estão em processo de atualização cadastral, garantindo o mesmo prazo para o restabelecimento do pagamento.

Esses beneficiários têm prazos específicos para regularizar sua situação: 45 dias para municípios com até 50 mil habitantes e 90 dias para os maiores. Se não atenderem a essa demanda, o pagamento do BPC será interrompido.

A Portaria PRES/DIRBEN/INSS nº 106 foi emitida para guiar os servidores do INSS durante este processo de atendimento, que terá uma duração de 90 dias. A expectativa é de que os agentes já estejam prontos para atender o público vulnerável que necessita destes serviços vitais.

Desde agosto, o programa de revisão de BPC já está em funcionamento, visando reorganizar cases que não passam por atualização a mais de 48 meses. Estimativas indicam que até 1,25 milhão de benefícios podem passar por revisão, uma necessidade que se torna crucial quando consideramos que muitos ainda não se inscreveram no CadÚnico.

O BPC, que garante um salário mínimo por mês a pessoas idosas ou com deficiência, é definitivamente um suporte essencial para as famílias em situação de vulnerabilidade no Brasil. Para ter acesso ao BPC, é imprescindível que o grupo familiar tenha uma renda inferior a 1/4 do salário mínimo e que esteja devidamente inscrito no Cadastro Único.

Perguntas Frequentes

1. Como posso desbloquear meu Benefício de Prestação Continuada (BPC)?

   • Você deve comparecer a uma agência do INSS para registrar sua presença, o que pode suspender o bloqueio do pagamento em até 72 horas.

2. Onde devo fazer a inscrição ou atualização do Cadastro Único (CadÚnico)?

   • A inscrição e a atualização devem ser feitas no Centro de Referência e Assistência Social (Cras) do município onde você reside.

3. Qual é o prazo para regularizar minha situação no CadÚnico?

   • Você tem até 45 dias para municípios com menos de 50 mil habitantes e 90 dias para aqueles com mais de 50 mil habitantes.

4. O que acontece se eu não regularizar minha situação no prazo?

   • Se você não comparecer ao Cras para a atualização, seu pagamento do BPC será suspenso.
5. Quem tem direito ao BPC?
   • O BPC é destinado a pessoas idosas com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência, desde que a renda familiar não ultrapasse 1/4 do salário mínimo e que estejam inscritas no CadÚnico.

Fonte
Para mais notícias continue acompanhando o TecMania.