Brasília, 05/09/2025 – Os Ministérios da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e da Saúde (MS) realizaram, na quinta-feira (4), o webinário intitulado “Qualificação dos registros de mortes por causas externas: um desafio intersetorial”. O evento é parte de um Acordo de Cooperação Técnica estabelecido entre a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e a Secretaria Nacional de Vigilância em Saúde (SVSA) em 2023.
O principal objetivo do debate foi reforçar a colaboração entre os departamentos de Segurança e Saúde, visando melhorar a qualidade e a utilização dos registros de óbitos por causas externas, os quais incluem mortes decorrentes de traumatismos, lesões ou agravos súbitos à saúde, intencionais ou acidentais, causados por fatores externos como violência, acidentes de trânsito, quedas, afogamentos, suicídios, queimaduras, envenenamentos, desastres ambientais, e choques elétricos.
A integração de dados é crucial para a criação de políticas públicas mais efetivas. “Dados salvam vidas. Eles impactam diretamente a maneira como formulamos e implementamos políticas públicas. Qualificar os registros é fundamental para planejarmos ações de forma eficiente e transparente”, destacou Beatriz Figueiredo, coordenadora-geral de Modernização Tecnológica da Senasp.
Durante a discussão sobre a rede de Institutos Médico-Legais do Brasil, Beatriz enfatizou que o progresso depende de cooperação. “Esse é um esforço que transcende as paredes ministeriais. Precisamos colaborar para transformar conhecimento em práticas institucionais e estabelecer fluxos de informação claros”, acrescentou.
O coordenador-geral do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), Rafael Rodrigues, ressaltou a importância da plataforma do MJSP no cruzamento de dados para apoiar políticas públicas mais precisas. O Sinesp atualmente conta com 560 mil profissionais cadastrados e a adesão de 14 estados. “A União, estados e municípios devem atuar de maneira compartilhada para padronizar e qualificar informações. Somente assim alcançaremos avanços concretos”, reafirmou.
O evento também contou com a presença do perito criminal Rafael Friedrich Davet, além de representantes do Ministério da Saúde, da Organização Pan-Americana de Saúde, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), da Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro e da Secretaria Municipal de Saúde do Recife.
Acordo de Cooperação Técnica
Em virtude da parceria entre o MJSP e o MS, serão elaboradas recomendações nacionais para o fluxo de dados sobre mortes por causas externas dos Institutos Médico-Legais, direcionadas às equipes gestoras do Sistema de Informações sobre Mortalidade das secretarias de saúde municipais e estaduais.
O intuito é aprimorar e qualificar os dados das declarações de óbito, possibilitando o desenvolvimento de projetos específicos. Com um sistema integrado, o país e os estados poderão obter avanços significativos nas informações sobre violência, além das estatísticas atualmente disponíveis no Brasil.
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