Programa AmpliAR: Rumo à Modernização de Aeroportos Regionais no Brasil
Em um passo significativo para a modernização do transporte aéreo no Brasil, o Ministério de Portos e Aeroportos anunciou o Programa AmpliAR, uma iniciativa destinada a atrair investimentos de até R$ 5 bilhões do setor privado para aeroportos regionais. A proposta foi revelada em uma consulta pública aberta em dezembro de 2024 e promete revolucionar a infraestrutura aeroportuária, principalmente em áreas de baixa conectividade e alto potencial de desenvolvimento.
A expectativa é que os leilões para operação e gestão dos aeroportos regionais aconteçam no primeiro semestre de 2025. Com isso, o governo visa modernizar e/ou construir cerca de 100 terminais nos próximos cinco anos, com foco inicial em 50 aeroportos na Amazônia Legal e no Nordeste, áreas historicamente afetadas por déficit de infraestrutura. As inscrições para a consulta pública permanecerão abertas até 17 de janeiro, permitindo que contribuições e propostas sejam analisadas antes da implementação do programa.
Durante o anúncio, o ministro Silvio Costa Filho destacou a importância do AmpliAR para a aviação regional: “Essa iniciativa não apenas fortalecerá o setor como também proporcionará uma nova era de conectividade aos municípios que mais necessitam”. O secretário Nacional de Aviação Civil, Tomé Franca, enfatizou que os leilões simplificados permitirão que concessionárias assuma a gestão, aumentando a eficiência operacional e promovendo um reequilíbrio nos contratos.
Benefícios e Estratégias do Programa
O AmpliAR propõe uma abordagem inovadora, permitindo que concessionárias competam por blocos de aeroportos em leilões simplificados. Em troca, disponibilizarão mecanismos de reequilíbrio contratual, como reduções de outorgas e prazos estendidos, visando uma gestão mais eficaz. "Com a gestão privada, queremos assegurar celeridade, eficiência e segurança nas operações", comentou Daniel Meireles Tristão, coordenador geral de políticas regulatórias da Secretaria Nacional de Aviação Civil.
Os primeiros blocos priorizarão as regiões que mais precisam. Entre os estados selecionados, o Acre terá dois aeroportos, Amazonas contará com 15, enquanto o Pará terá 11. O programa também objetiva melhorar não apenas o transporte aéreo, mas também o desenvolvimento socioeconômico das comunidades locais, reduzindo o isolamento geográfico e facilitando o acesso a políticas públicas essenciais.
Conclusão
O Programa AmpliAR surge como uma oportunidade promissora para a revitalização da aviação regional no Brasil. Com a junção de esforços públicos e privados, o país está se preparando para ampliar a capacidade e qualidade dos seus aeroportos, além de estimular o turismo e o desenvolvimento econômico.
Perguntas Frequentes:
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O que é o Programa AmpliAR?
O Programa AmpliAR é uma iniciativa do Ministério de Portos e Aeroportos voltada à modernização de aeroportos regionais no Brasil, com previsão de atrair até R$ 5 bilhões em investimentos do setor privado. -
Quando ocorrerão os leilões para gestão dos aeroportos?
Os leilões estão previstos para acontecer no primeiro semestre de 2025, de acordo com o cronograma do programa. -
Quais regiões serão priorizadas pelo programa?
A fase inicial do programa focará em 50 aeroportos localizados na Amazônia Legal e no Nordeste, onde há maior déficit de infraestrutura aeroportuária. -
Como funcionará a gestão dos aeroportos sob o AmpliAR?
As concessionárias poderão assumir a gestão dos aeroportos por meio de leilões simplificados, com mecanismos de reequilíbrio contratual, o que facilitará uma administração mais eficiente. - Quais são os objetivos do Programa AmpliAR?
Os principais objetivos são modernizar a infraestrutura aeroportuária, aumentar a conectividade no país e promover o desenvolvimento socioeconômico das regiões atendidas.
