Iphan Lança Site para Gestão da Política Nacional Aldir Blanc e Preservação do Patrimônio Cultural
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) acaba de disponibilizar uma nova ferramenta online: a página "Aldir Blanc Patrimônio". Esta iniciativa tem como objetivo centralizar informações e proporcionar orientações sobre a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), que visa a preservação e fomento do patrimônio cultural brasileiro. O site é um espaço dedicado a gestores públicos, servidores, organizações da sociedade civil e demais interessados em promover a cultura em seus municípios e estados.
Com o novo portal, é possível acessar, de maneira simplificada, orientações sobre como incorporar ações e projetos culturais relacionados ao patrimônio nos Planos de Ação e nos Planos de Aplicação Anual de Recursos (PAAR) dos entes federativos. O site fornece a documentação legal necessária, como legislações, pareceres jurídicos, resoluções e comunicados, além de materiais de orientação, como guias, tutoriais e modelos de editais.
Uma das funcionalidades mais inovadoras da página é um mapa interativo que exibe todos os bens culturais protegidos pelo Iphan no Brasil. Os gestores podem filtrar a consulta por unidade federativa, município e tipo de patrimônio — seja material, imaterial, arqueológico ou ferroviário. Dessa forma, é possível obter informações valiosas sobre a quantidade e os tipos de bens existentes em cada região, além dos editais correspondentes que podem ser aplicados a esses patrimônios.
Leandro Grass, presidente do Iphan, ressalta a importância desse lançamento: “Com esse lançamento, o Iphan reforça o compromisso com a valorização e a preservação do rico e diverso patrimônio cultural do Brasil, oferecendo ferramentas e dados essenciais para que os agentes culturais possam desenvolver e executar projetos que contribuam para a manutenção e promoção das suas identidades locais e da nossa identidade como brasileiros”.
Com a Política Nacional Aldir Blanc, o Governo Federal se compromete a apoiar continuamente o setor cultural, por meio de repasses que totalizam mais de R$ 3 bilhões. Para que um município destine recursos da PNAB ao patrimônio cultural, é necessário que ações e projetos ligados a este tema sejam incluídos em seu Plano de Ação e descritos em seu Plano de Aplicação Anual de Recursos (PAAR). Após aprovação do Plano de Trabalho pelo Ministério da Cultura, os municípios poderão executar os recursos diretamente ou repassá-los para a execução de ações selecionadas por editais específicos.
Perguntas e Respostas
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O que é a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)?
A PNAB é uma iniciativa do Governo Federal que busca apoiar o setor cultural de forma contínua, através de repasses financeiros da União para estados, municípios e o Distrito Federal, com mais de R$ 3 bilhões previstos para fomento. -
Quem pode utilizar a nova página "Aldir Blanc Patrimônio"?
Gestores públicos, servidores, organizações da sociedade civil e qualquer interessado em promover o patrimônio cultural em seus municípios e estados têm acesso ao site. -
Quais informações podem ser encontradas no site?
O site oferece orientações sobre como incluir projetos relacionados ao patrimônio cultural nos Planos de Ação, além de documentação legal, guias, tutoriais e um mapa interativo dos bens culturais do Iphan no Brasil. -
Como os municípios podem acessar os recursos da PNAB para o patrimônio cultural?
Para acessar os recursos, o município deve incluir ações e projetos no seu Plano de Ação e detalhar a aplicação dos recursos no Plano de Aplicação Anual de Recursos (PAAR), que deve ser aprovado pelo Ministério da Cultura. - Qual é a importância da página "Aldir Blanc Patrimônio"?
A página fornece ferramentas e informações necessárias para valorizar e preservar o patrimônio cultural brasileiro, permitindo que agentes culturais desenvolvam projetos que promovam a identidade local e nacional.
