O Advogado-Geral da União, Jorge Messias, celebra o sucesso do Concurso Público Nacional Unificado, marcado por um baixo número de ações judiciais. Com a participação de cerca de 1 milhão de candidatos, a expectativa era alta para o evento do último domingo (18/8).
Messias, ao lado da ministra Esther Dweck, ressaltou que a construção meticulosa do concurso e do edital foi crucial para a minimalização de litígios. A AGU teve um papel proativo, tendo atuado previamente em oito ações coletivas referentes ao processo seletivo, com diversas liminares e sentenças já decididas a favor da União.
A Advocacia-Geral da União também geriu com sucesso questões específicas, como demandas de entidades profissionais e sindicais. Intervenções incluíram a defesa da legalidade das regras do edital e a negação de alterações que iriam contra as condições estabelecidas para os candidatos.
Uma das conquistas notáveis da AGU foi a garantia de duas folhas para que os candidatos anotassem suas respostas, uma ação decorrente da colaboração entre a Defensoria Pública da União e o Ministério Público Federal.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acompanhou a aplicação das provas e foi recebido na sede da Dataprev por autoridades como Leila de Moraes e Marcelo Eugenio Almeida. A AGU manteve um regime de plantão judicial, com 124 membros monitorando possíveis litígios, para assegurar o bom andamento do maior concurso já realizado no país.
A atuação preventiva e estratégica da AGU foi enfatizada pelo procurador-geral da União e pela Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, destacando uma integração efetiva entre as frentes contenciosa e consultiva.
Por fim, o baixo índice de judicialização foi exaltado como um indicativo direto do êxito e da excelência do processo seletivo, com apenas cerca de 30 ações, consideradas poucas em relação a outros concursos. Este resultado reflete uma experiência bem-sucedida e uma atuação jurídica eficaz da AGU.
Fonte: Assessoria Especial de Comunicação Social da AGU.
