O advogado-geral da União, Jorge Messias, enfatizou a relevância da advocacia pública na proteção da democracia durante o encontro “Justiça e Democracia – os modelos italiano e brasileiro em comparação”, realizado na Suprema Corte de Cassação da Itália.
Messias afirmou que, em um período em que as democracias na Europa e na América Latina enfrentam desafios, cabe aos advogados públicos ser a ponte entre justiça e democracia, defendendo a legalidade e a Constituição. Ele destacou que a função da advocacia pública vai além da representação judicial do Estado, sendo uma missão que visa resguardar o interesse público contra autoritarismos e polarizações.
Em sua fala, o advogado-geral revisitou os obstáculos enfrentados pela democracia brasileira nos últimos anos, citando os eventos de 8 de janeiro de 2023 e ameaças à soberania do país. Ressaltou ainda que os desafios contemporâneos se manifestam tanto por pressões institucionais quanto pela disseminação de desinformação no ambiente digital.
Messias trouxe à tona diversas iniciativas brasileiras que buscam fortalecer a defesa da democracia, como o compromisso com a liberdade de expressão e o combate a fake news. Ele mencionou a criação da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia como um exemplo dessas ações.
O advogado-geral também observou semelhanças entre as experiências brasileiras e italianas, destacando que ambos os países enfrentam desafios comuns na manutenção do estado democrático de direito.
O evento teve como objetivo promover diálogos institucionais e acadêmicos entre o Brasil e a Itália sobre o papel do Judiciário na proteção da democracia e a independência das Cortes. Palestrantes de ambos os países discutiram temas como a independência da magistratura e a reforma judicial, além da formação de redes em prol da institucionalidade democrática.
Entre os participantes italianos estavam Margherita Cassano, presidente da Suprema Corte de Cassação, e Piero Gaeta, procurador-geral. O Brasil foi representado por figuras como o embaixador Renato Mosca e o ministro Gilmar Mendes.
A iniciativa foi organizada em conjunto pela Universidade de Pisa e pela Universidade Católica de Pernambuco, com apoio do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e da Universidade Federal do Paraná (UFPR).
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