segunda-feira, setembro 8, 2025
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Lei sancionada reconhece a Romaria de Bom Jesus da Lapa e o Carnaval de Salvador como manifestações da cultura nacional

O Carnaval de Salvador, ícone da cultura popular e motor da economia baiana, foi oficialmente reconhecido como expressão da cultura nacional após a sanção da Lei Nº 15.196/2025 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além disso, a Romaria do Senhor Bom Jesus da Lapa, também na Bahia, recebeu status semelhante através da Lei 15.197/2025. Os reconhecimentos foram publicados na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira (8/9).

A nova legislação destaca a relevância histórica, cultural e econômica do Carnaval de Salvador, que atraiu mais de 3,5 milhões de turistas em 2025, com 850 mil deles visitando a capital, principal destino do evento. A receita gerada ultrapassou R$ 7 bilhões, superando os números de 2024 e os patamares registrados antes da pandemia.

A Romaria do Senhor Bom Jesus da Lapa, que ocorre anualmente entre 28 de julho e 6 de agosto, reúne cerca de 600 mil fiéis na cidade de Bom Jesus da Lapa, sendo considerada uma das maiores manifestações religiosas do Brasil, com significativo impacto social, cultural e econômico.

O reconhecimento das duas festas visa fortalecer a preservação das tradições e permitirá ao Poder Público implementar políticas de fomento às atividades relacionadas à romaria até o Santuário do Bom Jesus da Lapa. As diretrizes incluem a promoção de segurança para os romeiros, a celebração dos atos religiosos e a integração dos participantes durante o trajeto ao santuário. Além disso, ações de apoio às celebrações e a inclusão da romaria no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) como bem cultural imaterial estão previstas.

As iniciativas foram oficializadas no Diário Oficial da União e contam com a assinatura do presidente Lula, da ministra da Cultura, Margareth Menezes, e do ministro do Turismo, Celso Sabino.
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