Transição Energética e Inovação: Brasil avança com o Programa de Aceleração da Transição Energética
Na quarta-feira, 22 de janeiro, a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luciana Santos, participou da cerimônia de sanção do Projeto de Lei 327/2021, que estabelece o Programa de Aceleração da Transição Energética (PATEN). O evento ocorreu no Palácio do Planalto com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin, além de outros ministros, e marca um passo significativo na política ambiental e tecnológica do Brasil.
O PATEN tem como objetivo principal o financiamento de projetos que promovam o desenvolvimento sustentável, com foco especial em infraestrutura e pesquisa tecnológica. Durante o discurso, Alckmin sublinhou a nova postura do governo federal em relação às questões climáticas, destacando a importância do compromisso do Brasil para um futuro melhor. "Vamos deixar o mundo melhor e com responsabilidade com a sociedade", afirmou o vice-presidente.
Luciana Santos enfatizou que a transição energética é indispensável para o desenvolvimento do país, afirmando que "não haverá transição energética sem ciência, tecnologia e inovação". A ministra ressaltou que o MCTI está comprometido em fomentar um setor energético mais sustentável e eficiente, agregando valor econômico e social ao Brasil.
Para apoiar essa iniciativa, o MCTI investiu mais de R$ 5,3 bilhões desde 2023 em projetos focados na transição energética, descarbonização e bioeconomia. Com as contrapartidas das empresas, esse valor alcança R$ 6 bilhões. Além disso, a Finep (Financiadora de Estudos e Projetos), ligada ao MCTI, lançou cinco editais destinados a financiar inovações em áreas como energias renováveis e bioeconomia, disponibilizando R$ 850 milhões em recursos não reembolsáveis.
A continuidade desse esforço se reflete nas iniciativas planejadas para 2024, incluindo um chamado de planos de negócio que proporciona cerca de R$ 6 bilhões para investimentos em combustíveis sustentáveis. O governo também anunciou a disponibilização de R$ 5 bilhões em janeiro de 2025 para transformar minerais estratégicos relacionados à transição energética.
Essas ações demonstram um comprometimento renovado e estrutural do Brasil frente a desafios globais de sustentabilidade e tecnologia.
Perguntas e Respostas
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O que é o Programa de Aceleração da Transição Energética (PATEN)?
- O PATEN é um programa criado pela Lei 327/2021, com o objetivo de financiar projetos de desenvolvimento sustentável, focando na infraestrutura e inovação tecnológica.
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Qual é o papel do MCTI na transição energética?
- O MCTI, por meio da Finep, investe em projetos voltados à transição energética, descarbonização e bioeconomia, promovendo a inovação como um motor de crescimento econômico e social.
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Quanto foi investido pelo MCTI em projetos de transição energética desde 2023?
- Desde 2023, o MCTI investiu mais de R$ 5,3 bilhões, e com contrapartidas das empresas, esse valor sobe para cerca de R$ 6 bilhões.
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Quais áreas estão sendo beneficiadas pelos editais lançados pela Finep?
- Os editais abrangem diversas áreas, como energias renováveis, bioeconomia, aviação sustentável, mobilidade urbana, e resíduos, saneamento e moradia.
- Como o governo está abordando a questão da sustentabilidade em relação ao desenvolvimento econômico?
- O governo está unindo a agenda ambiental e climática a uma estratégia de desenvolvimento econômico que promova geração de empregos e distribuição de renda, respeitando o meio ambiente.