Seminário sobre o Pacto Nacional do Café Abre Diálogo sobre Trabalho Decente na Cafeicultura Brasileira
Na manhã desta segunda-feira (2), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, deu início ao Seminário sobre o Pacto Nacional do Café: Avanços e Desafios, no auditório do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O evento, que teve como objetivo reunir entidades parceiras dedicadas a melhorias nas práticas trabalhistas na cafeicultura, subscreve um compromisso coletivo em direção à promoção do trabalho decente no Brasil.
O seminário é um marco no esforço de alinhar os trabalhos do Pacto Nacional do Café, que foi criado para implementar boas práticas no setor, além de debater os desafios e conquistas alcançados em mais de um ano de sua vigência. Marinho destacou que o pacto visa garantir melhores condições de trabalho para os cafeicultores, enfatizando a importância de uma abordagem tripartite — envolvendo o governo, trabalhadores, e empregadores — na luta contra a escravidão contemporânea.
Lançamento de Publicação e Propostas de Melhoria
Durante a programação do evento, será lançada a publicação "Cadeia Produtiva do Café: Avanços e Desafios rumo à Promoção do Trabalho Decente – Análise Situacional", produzida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). A apresentação será enriquecida pela participação de representantes de organizações que trabalham em prol da dignidade e sustentabilidade da cafeicultura no Brasil.
O Pacto Nacional do Café inclui uma rede de compromissos entre o Governo Federal, sindicatos e empresários, que almejam combater práticas nocivas, como o trabalho forçado e as condições análogas à escravidão. Desde a sua criação, o pacto obteve adesões significativas e progressos na implementação de diretrizes que visam moralizar o setor, promovendo um ambiente de trabalho mais justo.
Programação do Seminário
O evento contará com uma série de painéis, onde temas como as garantias de trabalho decente na cafeicultura e as responsabilidades dos produtores serão discutidos de forma mais detalhada. A programação segue o seguinte cronograma:
- 9h30 – Abertura pelo ministro Luiz Marinho e outras autoridades.
- 11h – Painel sobre Boas Práticas Trabalhistas.
- 14h – Painel sobre conteúdo e responsabilidade do produtor.
- 16h – Resultados das Mesas Regionais do Café.
- 17h30 – Encerramento.
Os interessados podem acompanhar o seminário ao vivo pelo YouTube do MTE, garantindo que as discussões sobre um dos setores mais produtivos do Brasil cheguem a um público mais amplo e diverso.
Perguntas Frequentes sobre o Pacto Nacional do Café
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O que é o Pacto Nacional do Café?
O Pacto Nacional do Café é uma iniciativa que reúne governo, sindicatos e empresários para promover boas práticas trabalhistas e combater o trabalho análogo à escravidão na cafeicultura brasileira. -
Qual é o objetivo do seminário?
O seminário tem como objetivo discutir os avanços e desafios no âmbito do Pacto Nacional do Café, almejando garantir melhores condições de trabalho e promover a dignidade no setor. -
Quem está envolvido no Pacto Nacional do Café?
O pacto envolve representantes do Governo Federal, entidades sindicais de trabalhadores e empregadores, além de organizações internacionais como a OIT e o MPT. -
Que publicações serão lançadas durante o seminário?
Durante o seminário, será lançada a publicação "Cadeia Produtiva do Café: Avanços e Desafios rumo à Promoção do Trabalho Decente – Análise Situacional", que avalia o estado do trabalho na cafeicultura. - Como posso acompanhar o seminário?
O seminário será transmitido ao vivo pelo YouTube do MTE, permitindo que qualquer pessoa interessada possa acompanhar as discussões e painéis programados ao longo do dia.