Ministra Macaé Evaristo se Reúne com Parlamentares para Fortalecer Direitos Humanos no Brasil
Na manhã da última quarta-feira (11), a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, participou de um café da manhã com deputados da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) na Câmara dos Deputados. O encontro teve como objetivo estreitar a relação entre o Ministério e o parlamento, além de discutir ações fundamentais para a promoção e defesa dos direitos humanos e das minorias no Brasil.
Durante a reunião, recebida pela presidenta da CDHMIR, deputada Daiana Santos, a ministra enfatizou a importância do diálogo contínuo entre os Poderes em prol dos direitos das minorias. Evaristo destacou a necessidade de ações coordenadas entre os diversos órgãos públicos para superar os desafios enfrentados na promoção desses direitos.
A ministra aventou a proposta de elaboração conjunta de projetos e programas, reafirmando a disposição do Ministério para trabalhar em parceria com a comissão. Ela apresentou também as principais áreas de atuação do MDHC e os obstáculos que a pasta enfrenta para garantir a efetivação dos direitos das minorias.
Um ponto crucial abordado foi o reforço orçamentário necessário para implementar políticas públicas efetivas. Para o ano de 2024, a CDHMIR destinou R$ 3 milhões ao MDHC, com o objetivo de fortalecer iniciativas voltadas à proteção de pessoas em situação de rua e apoiar catadores e catadoras de materiais recicláveis.
A reunião evidencia um compromisso renovado com os direitos humanos, destacando a necessidade de recursos e de diálogo permanente como caminho para o avanço das pautas sociais no Brasil.
Perguntas Frequentes
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Quais são os principais objetivos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania?
- O Ministério tem como objetivo promover e garantir os direitos humanos de todas as pessoas, com enfoque especial nas minorias e em grupos vulneráveis, buscando implementar políticas públicas para sua proteção e inclusão.
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O que foi discutido na reunião entre a ministra e os parlamentares?
- Foram discutidas pautas importantes para fortalecer a luta pelos direitos humanos, a necessidade de ações coordenadas entre órgãos públicos e a elaboração conjunta de projetos e programas para melhor proteção das minorias.
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Qual a importância do diálogo entre o Ministério e a Comissão de Direitos Humanos?
- O diálogo é essencial para alinhar as ações do governo com as necessidades e demandas da sociedade, potencializando a efetividade das políticas públicas relacionadas aos direitos humanos.
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Como será utilizado o recurso destinado ao MDHC para 2024?
- Os R$ 3 milhões alocados pela CDHMIR serão utilizados para fortalecer iniciativas voltadas à proteção de pessoas em situação de rua e ao apoio às catadoras e catadores de materiais recicláveis, promovendo inclusão e dignidade.
- Quais são os desafios enfrentados pelo Ministério na promoção dos direitos das minorias?
- Os principais desafios incluem a necessidade de maior reforço orçamentário, a implementação efetiva de políticas públicas e o combate a preconceitos e discriminações que ainda persistem na sociedade brasileira.
