Câmara dos Deputados Comemora Dia Internacional do Direito à Verdade
Na última terça-feira (1º de abril), a Câmara dos Deputados do Brasil realizou uma Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional do Direito à Verdade, um evento marcado pela presença da ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo. O evento aconteceu no Plenário Ulysses Guimarães e contou com a participação de parlamentares, familiares de vítimas da ditadura militar, e do Relator Especial das Nações Unidas, Bernard Duhaime, que defende a promoção da verdade e da justiça em casos de graves violações dos direitos humanos.
A iniciativa para a solenidade foi proposta por diversos membros do PSOL e do PT, com o objetivo de retomar a luta pela verdade sobre os crimes ocorridos durante a ditadura militar brasileira. A necessidade de restabelecer esse debate legislativo é vista como essencial para o reconhecimento das injustiças do passado e para garantir que tais atrocidades não sejam repetidas no futuro. Durante o evento, foi anunciada a recriação da Comissão Parlamentar de Memória, Verdade e Justiça, que irá se responsabilizar por monitorar o cumprimento das recomendações da Comissão Nacional da Verdade.
O Dia Internacional do Direito à Verdade foi estabelecido pela Assembleia Geral da ONU em 2010 e celebra a memória do arcebispo de El Salvador, Dom Óscar Romero, assassinado em 1980 por sua defesa dos direitos humanos. No Brasil, a data foi oficialmente reconhecida em 2018, através da Lei nº 13.605/18, que propõe reflexões sobre as violações dos direitos humanos que ocorreram ao longo da história.
Perspectivas e Reflexões
A solene homenagem na Câmara também visa despertar uma reflexão profunda na sociedade brasileira sobre a importância de conhecer o passado como forma de promover justiça e reparação. Com a presença de especialistas e defensores dos direitos humanos, o evento fortalece a necessidade de uma memória coletiva que assegure que os direitos fundamentais sejam respeitados e protegidos.
Para aqueles que desejam acompanhar a luta por justiça e direitos humanos, o evento foi transmitido ao vivo pelo canal oficial da Câmara dos Deputados no YouTube, ampliando o alcance da discussão e envolvendo a sociedade civil nas questões abordadas.
Perguntas e Respostas
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Por que o Dia Internacional do Direito à Verdade é comemorado?
- O dia celebra o direito das vítimas de violação de direitos humanos a conhecer a verdade sobre o que aconteceu com seus entes queridos, promovendo a Justiça e a memória coletiva.
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Qual a importância da presença da ministra dos Direitos Humanos no evento?
- A participação da ministra reafirma o compromisso do governo com a defesa dos direitos humanos e a busca pela verdade sobre os crimes cometidos durante a ditadura militar.
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O que é a Comissão Parlamentar de Memória, Verdade e Justiça?
- Trata-se de um órgão que monitorará as recomendações da Comissão Nacional da Verdade, visando garantir que as violações dos direitos humanos não sejam esquecidas e que haja transparência nas ações do Estado.
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Como a sociedade pode participar dessas discussões sobre direitos humanos?
- A sociedade pode se engajar por meio da participação em eventos, acompanhando as transmissões ao vivo, e exercendo pressão sobre os representantes políticos para que priorizem as questões de verdade e justiça.
- Qual foi o papel da ONU na criação do Dia Internacional do Direito à Verdade?
- A ONU criou essa data em homenagem a Dom Óscar Romero, destacando a importância da luta pelos direitos humanos e promovendo uma reflexão sobre as violações de direitos que ocorrem globalmente.
