Seminário de Dignidade Humana Aponta Desafios e Propostas na Formação de Policiais
Na última segunda-feira, 9 de dezembro de 2024, o auditório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu a segunda edição do Seminário Dignidade Humana – Acesso à Justiça: Superar Barreiras e Promover Igualdade. O evento teve como destaque a participação da ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, que enfatizou a necessidade de reorientar a formação de policiais como forma de combater as violências e desigualdades presentes no Brasil.
O seminário foi mediado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, Luís Barroso, que parabenizou a ministração do evento. Durante sua fala, Evaristo não apenas ressaltou a importância da iniciativa, mas também chamou a atenção para o impacto da desigualdade em segmentos da população, frequentemente marginalizados pelos marcos normativos que garantem seus direitos. Um caso emblemático que a ministra citou foi o de um policial que arremessou um homem negro de uma ponte em São Paulo, exemplificando a necessidade de um debate profundo sobre a escalada da violência policial.
"Precisamos avançar e reorientar a formação de nossos agentes de segurança", afirmou a ministra, blindando a crítica à formação atual que muitas vezes resulta em uma relação de medo da população em relação à polícia – a quem deveria proteger. Ela defende uma revisão das práticas e sistemas de segurança, com um foco numa polícia que atue em parceria com a comunidade, e não como um agente de repressão.
Diálogo e Políticas Públicas de Inclusão
A ministra também mencionou projetos demarcados em políticas públicas que buscam promover a dignidade humana. Entre eles, os mutirões nacionais promovidos pelo CNJ para a emissão de documentos básicos por meio da iniciativa "Registre-se", em colaboração com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. O formulário Rogéria, voltado para a proteção de pessoas LGBTQIA+ em situação de violência, foi outro êxito citado por Evaristo, reforçando a importância do trabalho integrado entre diferentes órgãos de justiça e segurança.
Além disso, o II Seminário Dignidade Humana busca promover diálogos sobre temas como o combate ao racismo, a promoção dos direitos das mulheres, e a defesa de crianças e adolescentes, assim como a população em situação de rua.
Com perspectivas de diálogo amplo e inclusivo, a ministra Macaé Evaristo reafirmou a importância de criar espaços para a construção de conhecimento e troca de experiências, essenciais para promover mudanças significativas na abordagem dos direitos humanos no Brasil.
Perguntas e Respostas
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Por que é importante reorientar a formação de policiais?
- A reorientação visa reduzir a violência associada à atuação policial e promover uma relação de confiança entre a polícia e a população, assegurando que a segurança pública seja exercida de maneira mais responsável e humanizada.
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Quais políticas públicas foram destacadas pela ministra no seminário?
- A ministra mencionou o programa "Registre-se" para a emissão de documentos básicos e o formulário Rogéria, que visa proteger a população LGBTQIA+ em situação de violência.
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Quem mediou o seminário?
- O seminário foi mediado pelo presidente do STF e do CNJ, Luís Barroso.
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Quais foram alguns dos temas discutidos no seminário?
- O seminário abordou temas como o combate ao racismo, direitos das mulheres, proteção de crianças e adolescentes, e a situação de pessoas em situação de rua.
- Onde e quando acontece o II Seminário Dignidade Humana?
- O evento ocorreu nos dias 9 e 10 de dezembro de 2024, no auditório do CNJ, com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube.
