Garantia-Safra: Programa de Apoio aos Agricultores é Lançado no Estado
Na última terça-feira, 18 de março, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) deu início ao pagamento do Garantia-Safra para a safra 2023/2024. O programa destinará mais de R$ 670 milhões a mais de 558 mil agricultores em todo o Brasil, com destaque para Alagoas, onde 25.129 agricultores serão beneficiados.
O Garantia-Safra é uma política voltada a produtores que possuem uma renda mensal de até 1,5 salário-mínimo e que plantem entre 0,6 e 5 hectares de culturas como feijão, milho, arroz, algodão ou mandioca. O principal objetivo do programa é apoiar agricultores familiares que enfrentam perdas significativas em suas colheitas devido a eventos climáticos adversos, como secas ou chuvas intensas. Com isso, o programa visa garantir a segurança econômica e a continuidade da produção rural.
Vanderley Ziger, secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia (SAF), ressaltou a relevância do Garantia-Safra. “Este programa é essencial para mitigar os impactos da vulnerabilidade climática que milhares de famílias enfrentam. Ele oferece suporte para que agricultores possam continuar produzindo os alimentos que alimentam a nossa população. Além de reduzir as perdas causadas por adversidades climáticas, o Garantia-Safra contribui para a permanência das famílias no campo e para a sustentabilidade da produção agrícola”, afirmou o secretário.
Regularização e Defesas
Agricultores que tiveram o pagamento de seu benefício bloqueado poderão apresentar defesa contra essa situação. O prazo para envio das defesas é de 60 dias a partir do início dos pagamentos, conforme estipulado na Portaria MDA N° 03, de 3 de abril de 2023. Os motivos dos bloqueios atuais podem ser consultados no perfil do beneficiário no Sistema de Gerenciamento do Garantia-Safra.
Para acessar a lista completa dos municípios beneficiados, os interessados podem consultar a Portaria N° 319 de 14 de março de 2025, publicada pelo MDA. O pagamento do Garantia-Safra será realizado por meio de Conta Poupança Digital da Caixa Econômica Federal. Informações adicionais podem ser solicitadas através do e-mail garantiasafra.cgs@mda.gov.br ou pelo telefone (61) 3218-3319.
Perguntas Frequentes sobre o Garantia-Safra
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Quem pode se beneficiar do Garantia-Safra?
- O programa beneficia agricultores cujo rendimento mensal não ultrapasse 1,5 salário-mínimo, localizados em municípios que comprovam perdas de pelo menos 50% da produção devido a fatores climáticos adversos.
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Qual é o valor total destinado ao Garantia-Safra para a safra 2023/2024?
- O programa destina mais de R$ 670 milhões para apoiar mais de 558 mil agricultores em todo o Brasil.
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Como posso verificar se meu pagamento está bloqueado?
- Os motivos dos bloqueios podem ser consultados ao acessar o perfil do beneficiário no Sistema de Gerenciamento do Garantia-Safra.
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Qual é o prazo para apresentar defesa em caso de bloqueio do pagamento?
- O agricultor tem até 60 dias a partir de 18 de março de 2025 para apresentar a defesa contra o bloqueio.
- Onde posso obter mais informações sobre o programa?
- Mais informações sobre o Garantia-Safra podem ser solicitadas pelo e-mail garantiasafra.cgs@mda.gov.br ou pelo telefone (61) 3218-3319.
