Ministério da Cultura Reafirma Compromisso com a Política Nacional Aldir Blanc: Recursos Assegurados até 2025 e Perspectivas Futuras
Nesta segunda-feira, 24 de outubro, o secretário-executivo do Ministério da Cultura (MinC), Márcio Tavares, garantiu a continuidade dos recursos para a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) durante uma live promovida pelo Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura. O evento teve como foco principal a sustentação dos investimentos na cultura brasileira, especialmente após a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025.
“Comprometemo-nos a recompor o orçamento não apenas da Aldir Blanc, mas também de outros programas sociais afetados. Essa conquista da comunidade cultural não pode ser descontinuada”, frisou Tavares, reforçando que o presidente Lula e a ministra Margareth Menezes estão empenhados em garantir a execução plena da lei.
Durante a live, Tavares também mencionou uma reunião recente com a ministra Gleisi Hoffmann, da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), onde discutiram a perenidade da Lei Aldir Blanc além de 2027. “Queremos deixar como legado dessa gestão a continuidade dessa política, que é uma conquista organizada e mobilizada pela comunidade cultural”, declarou.
A nova versão da LOA aprovada facilita a recomposição orçamentária, permitindo que despesas obrigatórias, como as da Aldir Blanc, sejam restabelecidas por meio de ato do Poder Executivo. Essa atualização é fundamental para assegurar que os investimentos no setor cultural continuem fluindo nas próximas administrações.
Fabrício Noronha, presidente do Fórum, destacou a importância do encontro, que contou com a participação de parlamentares, organizações culturais e gestores de todas as esferas. “Estamos aqui buscando soluções para os desafios que se apresentam”, afirmou.
Luisa Cela, secretária geral do Fórum, expressou sua satisfação com a rapidez das garantias do MinC em relação aos repasses. Ressaltou também a necessidade de comunicação clara com a comunidade cultural sobre o que ocorreu e quais serão os próximos passos.
Os recursos da Aldir Blanc serão repassados integralmente aos estados e municípios, desde que estes atendam aos critérios estabelecidos pelo Decreto Nº 12.409, de 13 de março de 2025. Para garantir os repasses, os entes federativos devem comprovar a alocação de recursos próprios à cultura e a execução de, no mínimo, 60% dos valores recebidos no ciclo anterior da política.
Perguntas Frequentes
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O que é a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura?
A PNAB é uma iniciativa do governo federal que visa apoiar e fomentar a cultura no Brasil, promovendo a inclusão cultural e garantindo recursos para projetos e atividades culturais. -
Os recursos da Aldir Blanc serão mantidos em 2025?
Sim, o Ministério da Cultura garantiu a suplementação dos recursos da Aldir Blanc após a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025. -
Quais são os critérios para que estados e municípios recebam esses recursos?
Para ter acesso aos repasses, os entes federativos devem comprovar a destinação de recursos próprios à cultura e a execução de pelo menos 60% dos valores recebidos no ciclo anterior. -
Há planos para a continuidade da Aldir Blanc além de 2027?
Sim, o MinC está discutindo a possibilidade de manter a Aldir Blanc após 2027, como um legado da atual gestão. - Como o público pode acompanhar a execução da PNAB?
O público pode acompanhar as informações sobre a PNAB e seus recursos por meio de comunicados oficiais do Ministério da Cultura, publicações e relatórios disponíveis no site da pasta.
