O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) comemoram a aprovação do Projeto de Lei 847/2025 pela Câmara dos Deputados, uma das maiores conquistas recentes para o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI). Essa conquista é resultado da visão do governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que reconhece a ciência, tecnologia e inovação como elementos essenciais para o futuro do país e se compromete a transformá-los em ações concretas.
O projeto, de autoria do Senador Jaques Wagner (PT/BA) e relatado pelo Senador Rogério Carvalho (PT/SE), possibilita a liberação total de aproximadamente R$ 22 bilhões do FNDCT. Isso garantirá a criação das condições necessárias para investir esses recursos em desenvolvimento produtivo no país.
Com a liberação dos recursos, será possível impulsionar o emprego qualificado em pesquisa e desenvolvimento (P&D), aumentando a participação de doutores e doutoras em empresas, parques tecnológicos, universidades e startups, ativando cadeias produtivas inovadoras e promovendo a colaboração entre a academia e o setor produtivo.
O MCTI, por meio de suas agências Finep e CNPq, reafirma seu compromisso de fortalecer o Sistema Nacional de Fomento, transformando conhecimento em inovação, ciência em soberania e recursos públicos em valor para a sociedade.
Após a aprovação no Congresso Nacional, o projeto será enviado para sanção presidencial. Espera-se que, com essa sanção, inicie-se o processo de liberação dos recursos e a ampliação do financiamento para projetos inovadores em todas as regiões do Brasil.
Para comemorar essa conquista histórica para a ciência, tecnologia e inovação no Brasil, a Ministra Luciana Santos e o Presidente da Finep, Antônio Elias, publicaram uma carta conjunta celebrando a aprovação do projeto. Leia a carta na íntegra abaixo.
MCTI comemora a aprovação histórica do PL 847/2025: uma vitória estratégica para a CT&I nacional
Na segunda-feira (14/7), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 847/2025, uma das maiores conquistas recentes para o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI). O projeto, de autoria do Senador Jaques Wagner (PT/BA) e com relatoria do Senador Rogério Carvalho (PT/SE), e do Deputado André Figueiredo (PDT/CE) na Câmara, foi aprovado nas duas casas do parlamento brasileiro. O PL permite a liberação total de cerca de R$ 22 bilhões do FNDCT, garantindo os instrumentos necessários para transformar esses recursos em investimentos produtivos para o desenvolvimento nacional.
Essa vitória só foi possível devido ao empenho do Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que reafirma, através de ações concretas, sua crença de que ciência, tecnologia e inovação são fundamentais para o futuro do Brasil. A Finep expressa sua gratidão e admiração pela contribuição crucial do Governo Lula e do Parlamento Brasileiro, incluindo a Frente Parlamentar de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento, essencial para a soberania científica, reindustrialização e inovação no país.
A liberação dos recursos do FNDCT irá fortalecer a inovação com base nas seis Missões da Nova Indústria Brasil (NIB) e nas Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs), focando na integração regional e na disseminação da ciência e inovação. Isso significa levar infraestrutura, redes de pesquisa e oportunidades a todos os territórios do Brasil, superando desigualdades históricas.
Os recursos liberados também possibilitarão o aumento de empregos qualificados em pesquisa e desenvolvimento (P&D), expandindo a presença de doutores e doutoras em empresas, parques tecnológicos, universidades e startups, ativando cadeias produtivas inovadoras e promovendo sinergia entre academia e setor produtivo.
Essa nova fase do FNDCT dá início a um ciclo virtuoso que combina inovação, desenvolvimento produtivo e impacto social. Ao apoiar projetos de alto valor agregado e com base tecnológica, estaremos aumentando a competitividade da indústria nacional, promovendo benefícios econômicos, sociais e ambientais, e impulsionando um desenvolvimento sustentável, justo e inclusivo.
O MCTI, através de suas agências Finep e CNPq, reafirma seu compromisso com o fortalecimento do Sistema Nacional de Fomento e com a missão de transformar conhecimento em inovação, ciência em soberania e recursos públicos em valor para a sociedade.
Estamos juntos na construção de um Brasil mais inovador, integrado e preparado para os desafios do século XXI.
Luciana Santos, ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação
Luiz Antônio Elias, presidente da Finep
