Na terça-feira (15), durante a 77ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), ocorreu a sessão especial “40 anos de Ciência, Democracia e Desenvolvimento: Brasil Inovador,” que abordou os avanços, desafios e perspectivas da política científica e tecnológica no país. O evento enfatizou o novo ciclo de desenvolvimento que o Brasil está vivenciando, sublinhando a relevância de políticas duradouras para a ciência e a importância da soberania tecnológica no atual cenário global.
A atividade comemorou quatro décadas da criação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). A diretora administrativa da Finep, Janaína Prevot, apresentou um panorama sobre a evolução do financiamento à ciência no Brasil. Ela destacou que, enquanto o MCTI foi criado no contexto da redemocratização, a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) surgiu antes, em 1969, durante a ditadura.
De acordo com Janaína, desde então, o país enfrentou altos e baixos em relação aos recursos disponíveis para a ciência. Após períodos difíceis nas décadas de 1980 e 1990, a partir dos anos 2000, houve uma expansão nos investimentos, especialmente após a criação de fundos setoriais, instrumentos financeiros públicos destinados a apoiar a pesquisa científica e tecnológica e a inovação em setores estratégicos. Esses fundos atualmente fazem parte do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), gerido pela Finep.
Janaína apontou que, ao celebrar os 40 anos do MCTI, dois avanços se destacam para o desenvolvimento científico: a restauração total do orçamento do FNDCT, que estava contingenciado na gestão anterior, e a mudança na taxa de juros dos financiamentos, da TJLP para a TR, o que diminui o custo do crédito.
“Essas duas alterações transformam significativamente o panorama da ciência no Brasil. Pela primeira vez, temos um volume de recursos e uma forma de financiamento favorável à inovação”, ressaltou.
A diretora também mencionou que os investimentos do FNDCT cresceram de R$ 5 bilhões em 2022 para R$ 12 bilhões em 2024, priorizando áreas como a reindustrialização do país. A destinação desses recursos foi realinhada às missões da Nova Indústria Brasil (NIB), abordando também questões de diversidade e desconcentração de recursos. “Essas prioridades sinalizam as expectativas para o futuro da ciência”, afirmou.
Guila Calheiros, diretor de Planejamento e Gestão da Embrapii, defendeu a necessidade de garantir continuidade nas políticas e investimentos para a ciência. “Sem continuidade, não é possível assegurar pesquisas de longo prazo”, destacou, referindo-se à luta por uma legislação que contemple uma visão de longo prazo e assegure recursos.
Com o desbloqueio do FNDCT, segundo ele, é agora possível planejar com segurança, como demonstrado no programa Pró-Infra, que destina verbas anuais para revitalizar e expandir a infraestrutura de pesquisa do país.
Guila enfatizou a função da Embrapii como uma ponte entre o meio acadêmico e o setor produtivo. “Criada há 12 anos, a Embrapii é uma das iniciativas mais inovadoras do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, com o objetivo de conectar o conhecimento gerado nas universidades e instituições de pesquisa ao setor empresarial, transformando esse conhecimento em produtos e serviços sociais.”
A Embrapii, uma organização social vinculada ao MCTI, colabora com instituições de pesquisa, públicas ou privadas, para promover a inovação na indústria brasileira.
Ele também destacou o alinhamento da Embrapii com políticas nacionais, como o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial, e sua atuação em tecnologias emergentes, através da criação dos Centros de Competências. “Conectando o conhecimento às necessidades sociais, mudamos a cultura de pesquisa no país”, avaliou.
O secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do MCTI, Daniel Almeida Filho, lembrou que, ao celebrar quatro décadas, o Ministério enfrenta um cenário de globalização comercial, cadeias produtivas complexas e desafios como a crise climática e mudanças tecnológicas. Segundo ele, em um mundo repleto de incertezas geopolíticas e inovações como a inteligência artificial, a soberania tecnológica é imprescindível. “Soberania tecnológica não é uma escolha, é uma condição para existirmos como uma nação autônoma. Nossa vida é profundamente influenciada pela tecnologia, e precisamos assumir essa responsabilidade, valorizando e defendendo a ciência, a tecnologia, o MCTI, a Finep, a Embrapii e a SBPC”, concluiu.
