Título: Brasil Avança na Modernização de Estatais com Assinatura de Acordos de Cooperação Técnica
Na última segunda-feira (17/12), o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, participou da cerimônia de assinatura de cinco Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com o objetivo de promover a modernização e a eficiência das empresas estatais no Brasil. O evento ocorreu no âmbito do Programa de Governança e Modernização das Empresas Estatais – INOVA, iniciativa sob a coordenação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
Durante a cerimônia, um dos acordos destacados envolveu o MDA, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e as estatais Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), CEAGESP e CEASAMINAS-MG. O foco principal deste ACT é realizar um mapeamento dos ativos imobiliários das estatais vinculadas ao MDA e sugerir modelos para otimizar a gestão desses bens, visando aumentar a eficiência.
O ministro Paulo Teixeira enfatizou a relevância dessa ação em um momento em que o setor público enfrenta críticas e preconceitos. Ele ressaltou a importância das estatais na segurança alimentar do Brasil, lembrando que as empresas públicas precisam ser bem administradas para que possam gerar resultados positivos tanto em suas atividades quanto financeiramente. “Precisamos de empresas estatais que sejam bem geridas e que contribuam eficazmente para a sociedade brasileira”, afirmou Teixeira.
As estatais envolvidas no acordo têm desempenhado papéis cruciais em diferentes aspectos da agricultura e abastecimento no Brasil. A CONAB, por exemplo, tem reativado o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que ajuda a levar alimentos de comunidades distantes para áreas onde há insegurança alimentar. Por sua vez, CEAGESP e CEASAMINAS são responsáveis por parte substancial do abastecimento nacional e possuem potencial para apoiar a agricultura familiar e a transição para práticas agrícolas mais sustentáveis.
A ministra Esther Dweck, responsável pelo MGI, destacou a importância dos acordos como um passo significativo rumo à modernização das estatais. Ela definiu a mudança do ministério de um papel centralizador para um agente que promove supervisão eficiente e suporte direto.
Outro ponto destacado na cerimônia foi a mudança de perspectiva em relação às estatais, que até 2023 estavam incluídas no Plano Nacional de Desestatização. Agora, as três empresas vinculadas ao MDA enfrentam o desafio de fortalecer suas operações e oferecer resultados concretos à sociedade.
O evento contou com a presença de representantes de 16 ministérios e presidentes de empresas estatais, simbolizando o empenho do governo em valorizar as estatais e redobrar esforços nas políticas públicas.
Perguntas e Respostas sobre a Modernização das Estatais
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Qual é o objetivo principal dos Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) assinados?
O objetivo principal é reformular estratégias de governança e negócios entre ministérios e empresas públicas, buscando otimizar a eficiência na gestão de ativos e fortalecer a operação das estatais. -
Quais empresas estão envolvidas neste projeto específico?
As empresas envolvidas incluem o MDA, BNDES, Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), CEAGESP e CEASAMINAS-MG. -
Por que o papel das estatais é importante para a segurança alimentar no Brasil?
As estatais têm um papel estratégico ao garantir o abastecimento e levar alimentos a comunidades distantes, contribuindo para a redução da insegurança alimentar no país. -
O que mudou em relação às estatais que estavam no Plano Nacional de Desestatização?
Essas estatais estão agora voltadas para fortalecer suas operações em vez de serem desestatizadas, com foco em melhorar seu desempenho e resultados. - Como o governo pretende medir o sucesso da modernização das estatais?
O sucesso será medido através da otimização da gestão dos ativos, a eficiência operacional e a capacidade das estatais em atender às demandas da sociedade, especialmente no que diz respeito à segurança alimentar e sustentabilidade.
