Desenvolvimento Sustentável e Apoio à Agricultura Familiar em Macapá: Entregas Aportam ao Quilombo do Rosa
Na busca por fortalecer a agricultura familiar e promover o desenvolvimento sustentável nas comunidades quilombolas, o Quilombo do Rosa, localizado em Macapá (AP), será o palco de uma série de iniciativas importantes. Nesta sexta-feira, 29 de novembro, a secretária-executiva do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Fernanda Machiaveli, estará acompanhada do secretário de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais, Edmilton Cerqueira, para realizar a entrega de títulos de domínio e anunciar novas políticas voltadas para o fortalecimento das comunidades locais.
Entre as iniciativas programadas para o evento, destaca-se a entrega de cinco Títulos de Domínio, documentos que garantem a posse definitiva das terras para as comunidades quilombolas. Além da titulação, serão entregues Cadastros Ambientais Rurais (CAR) e Cadastros Nacionais da Agricultura Familiar (CAF), que visam facilitar o acesso a recursos e promover práticas de manejo sustentável.
“O objetivo do MDA é garantir que as comunidades quilombolas possam desenvolver suas atividades de maneira sustentável, respeitando suas tradições e promovendo a segurança alimentar”, destacou Fernanda Machiaveli. Durante a cerimônia, também será abordado o Programa Nacional Florestas Produtivas (PNFP), que estimula o manejo florestal sustentável e a recuperação de áreas degradadas. O Selo Quilombos do Brasil, que reconhece a qualidade e a identidade dos produtos originados de comunidades quilombolas, será outra ferramenta importante para fortalecer a valorização dos produtos locais.
Além das entregas de titulação e cadastros, um Protocolo de Intenções será assinado entre a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) e o Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá (RURAP). O objetivo é realizar serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) que atendam as necessidades dos povos indígenas da região do Oiapoque. Também serão assinados contratos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf A), reforçando o suporte financeiro destinado às famílias do Quilombo do Rosa.
O evento ocorrerá a partir das 14h, no Quilombo do Rosa, e conta com a expectativa de fortalecer a auto-sustentação das comunidades quilombolas na região, contribuindo significativamente para o desenvolvimento socioeconômico do estado do Amapá.
Perguntas e Respostas sobre as Iniciativas para o Quilombo do Rosa:
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O que são os Títulos de Domínio?
- Os Títulos de Domínio são documentos que garantem a posse definitiva das terras para comunidades quilombolas, assegurando seus direitos territoriais.
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Quais são os principais objetivos do Programa Nacional Florestas Produtivas (PNFP)?
- O PNFP busca incentivar o manejo florestal sustentável, promover a recuperação de áreas degradadas e garantir um uso responsável dos recursos naturais.
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Como os Cadastros Ambientais Rurais (CAR) e Cadastros Nacionais da Agricultura Familiar (CAF) beneficiam as comunidades?
- Esses cadastros facilitam o acesso a recursos financeiros e técnicos, além de promover práticas que respeitam o meio ambiente, essencial para a agricultura sustentável.
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Qual é a importância do Selo Quilombos do Brasil?
- O Selo Quilombos do Brasil reconhece a qualidade e a identidade dos produtos provenientes de comunidades quilombolas, promovendo sua valorização no mercado e fortalecendo a economia local.
- Qual é o papel da assistência técnica e extensão rural (Ater) para os povos indígenas e quilombolas?
- A Ater oferece suporte técnico e capacitação para que as comunidades possam desenvolver suas atividades agrícolas de maneira eficiente e sustentável, contribuindo para a melhoria das condições de vida.
