Avanços da Reforma Agrária e da Agricultura Familiar no Brasil: Um Novo Caminho para o Campo
Na última quinta-feira (19/12), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) apresentou, em uma coletiva de imprensa, os resultados do biênio 2023-2024 voltados para a reforma agrária e a agricultura familiar no Brasil. O ministro Paulo Teixeira destacou o compromisso do governo com a inclusão e a sustentabilidade, revelando novas iniciativas que visam fortalecer esses pilares fundamentais da economia rural brasileira.
Teixeira deu início ao encontro enfatizando a importância da agricultura familiar como a "espinha dorsal" da economia nacional. Entre as principais ações apresentadas, o ministro anunciou a ampliação do acesso ao crédito rural e o relançamento do Programa Terra da Gente. Este último tem o ambicioso objetivo de garantir o acesso à terra para até 324 mil novas famílias até 2026, beneficiando especialmente comunidades tradicionais, como os povos indígenas e quilombolas.
Um dos destaques foi a inclusão da agricultura familiar em três fundos garantidores que facilitarão o acesso ao crédito para pequenos produtores. O Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (FAMPE/Sebrae), o Fundo Garantidor de Operações (FGO) e o Fundo Garantidor para Investimentos (FGI) terão impacto direto na vida de agricultores familiares com faturamentos anuais limitados. Com essa medida, o governo busca proporcionar maior segurança financeira aos produtores, permitindo que se consolidem como um setor essencial para o abastecimento nacional.
Outro programa crucial anunciado foi o Desenrola Rural, destinado à regularização de dívidas que afetam até 1 milhão de agricultores familiares. Com a possibilidade de descontos de até 85% nas pendências financeiras, o programa busca reverter um cenário de inadimplência e facilitar o acesso a novos financiamentos.
No âmbito da educação, o MDA reafirmou seu compromisso com o PRONERA, que visa capacitar jovens e trabalhadores rurais. Com investimentos em aprimoramento da formação técnica, as iniciativas buscam aumentar a competitividade dos trabalhadores do campo.
Para além das questões financeiras e educacionais, a assistência técnica continua sendo um ponto central das políticas do MDA, com previsão de atender mais de 25 mil famílias em 2024. O objetivo é promover uma produção agrícola cada vez mais eficiente e integrada com as empresas do setor, além de garantir a implementação de práticas sustentáveis.
Este conjunto de ações representa um passo significativo para a reforma agrária no Brasil, reafirmando a prioridade do governo em promover a inclusão social e a segurança alimentar. O ministro Paulo Teixeira finalizou: "Estamos comprometidos em garantir que todos os brasileiros tenham acesso a alimentos de qualidade e a preços justos".
Perguntas Frequentes
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O que é o Desenrola Rural?
- O Desenrola Rural é um programa criado para regularizar dívidas de agricultores familiares e facilitar o acesso ao crédito rural, oferecendo descontos de até 85% nos valores pendentes.
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Quais fundos garantidores foram incluídos para apoiar a agricultura familiar?
- Os fundos garantidores são: Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (FAMPE/Sebrae), Fundo Garantidor de Operações (FGO) e Fundo Garantidor para Investimentos (FGI).
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Qual é a meta do Programa Terra da Gente?
- O Programa Terra da Gente visa garantir o acesso à terra para 324 mil novas famílias até 2026, com foco especial em comunidades tradicionais.
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Qual é o objetivo do programa PRONERA?
- O PRONERA tem como objetivo promover a educação e a capacitação de jovens e trabalhadores do campo, preparando-os para a produção e comercialização agrícola.
- Qual é a previsão de atendimento para a assistência técnica em 2024?
- A previsão é atingir 25.788 famílias em 2024, com o intuito de fortalecer a capacitação e melhorar a produção agrícola familiar.
