O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) participou, nesta segunda-feira (1/9), do II Congresso Nacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CONAPCD), realizado em Belo Horizonte (MG). O evento, que se estende até terça-feira (2/9), visa promover o diálogo entre diversos setores da sociedade e estimular a troca de experiências e boas práticas, além de fortalecer a atuação institucional e social em defesa dos direitos das pessoas com deficiência.
Na abertura do evento, a secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella, enfatizou a importância de incluir a pauta da inclusão nas discussões sobre emergências humanitárias e desastres naturais, destacando a experiência do governo federal durante as enchentes de 2024 no Rio Grande do Sul. “Nosso compromisso é garantir que, em situações de crise, as pessoas com deficiência não sejam invisibilizadas. A experiência nas enchentes revelou falhas no acolhimento e a urgência de políticas públicas que assegurem proteção e dignidade a esse público”, ressaltou.
As enchentes que devastaram o Rio Grande do Sul em abril de 2024 afetaram mais de 2,3 milhões de pessoas, incluindo cerca de 162 mil pessoas com deficiência. Segundo dados da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD), 2.042 indivíduos deste grupo foram acolhidos em abrigos em 117 municípios. Durante o processo de resgate, o MDHC trabalhou para identificar falhas no atendimento, prevenir violações de direitos humanos e implementar medidas específicas para garantir proteção e dignidade.
Na ocasião, a SNDPD fez parte de um grupo de trabalho interinstitucional responsável pelo monitoramento das pessoas com deficiência, visitou abrigos na região metropolitana de Porto Alegre para avaliar as condições de acessibilidade e destinou investimentos para o atendimento psicossocial das pessoas mais afetadas. “Essas medidas permitiram um acompanhamento próximo e o estabelecimento de respostas imediatas e coordenadas”, finalizou Feminella.
O diretor dos Direitos da Pessoa com Deficiência do MDHC, Adenilson Idalino de Sousa, também participou do evento e lembrou que situações como as enchentes no Rio Grande do Sul evidenciam a necessidade urgente de cumprimento dos protocolos que garantem proteção às pessoas com deficiência em emergências. “Este Congresso é um espaço de mobilização para reafirmar compromissos e fortalecer políticas públicas. Precisamos assegurar que, em qualquer situação de risco, os protocolos sejam aplicados efetivamente, para que ninguém fique para trás”, afirmou.
Promovido pela Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), o II CONAPCD reúne especialistas, gestores públicos, representantes da sociedade civil e instituições comprometidas com a promoção e defesa dos direitos das pessoas com deficiência, promovendo diálogo, troca de experiências e boas práticas.
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