Ministérios Lançam Observatório para Combater Violência nas Escolas
Na última terça-feira (17), os Ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e da Educação (MEC) anunciaram o lançamento do Observatório de Violências nas Escolas, uma iniciativa que visa consolidar e divulgar informações sobre a violência nas escolas brasileiras. O portal pode ser acessado por meio do site ObservaDH, e foi desenvolvido com o suporte técnico do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), da UNESCO e do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
Essa ação faz parte do Programa "Escola que Protege", que busca fortalecer as redes de ensino na prevenção e no enfrentamento da violência nas instituições educacionais. O programa é uma resposta ao Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave), instituído pelo Decreto nº 12.006/2024, que tem como objetivo fazer estudos, levantamentos e mapear ocorrências de violência nas escolas em todo o país.
O Observatório compila dados de 27 indicadores sobre quatro dimensões principais: ataques de violência extrema, violências no entorno e territórios da escola, violências intraescolares e medidas de prevenção e resposta à violência. As informações foram extraídas de diversas fontes, incluindo o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), o Censo Escolar, e a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar.
Além de divulgar informações, o MEC também está implementando intervenções práticas para lidar com a violência nas escolas. Em 2023, foi criado o Núcleo de Resposta e Reconstrução do Ambiente Escolar (NRRCE), que reúne especialistas para auxiliar estados e municípios após casos de violência extrema. O MEC também oferece uma série de cursos voltados para a formação de educadores e profissionais em práticas de segurança e restaurativas no ambiente escolar, com novas capacitações previstas para janeiro de 2025.
O programa vai além da prevenção e resposta imediata, visando também a educação dos profissionais sobre a importância de criar um clima escolar saudável, que promova a cultura de paz. Entre os cursos oferecidos, destacam-se temas de cidadania, democracia e práticas restaurativas que buscam restaurar relações e promover um ambiente escolar seguro.
Com a intenção de colaborar com as forças de segurança locais, o MEC intensifica estratégias preventivas para controlar ameaças e melhorar a segurança nas zonas escolares. Parcerias com o MJSP e demais órgãos têm sido fundamentais para o fortalecimento das ações de monitoramento e prevenção da violência nas escolas.
Perguntas e Respostas Frequentes:
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O que é o Observatório de Violências nas Escolas?
O Observatório é uma plataforma que reúne dados sobre a violência nas escolas brasileiras, organizado por indicadores que abrangem diferentes aspectos da violência escolar. -
Quais são as principais áreas abordadas pelo Observatório?
O Observatório aborda quatro dimensões: ataques de violência extrema, violências no entorno e territórios, violências intraescolares e medidas de prevenção e resposta à violência. -
Como os dados foram coletados para o Observatório?
Os dados foram coletados de nove fontes oficiais e abertas, como o Saeb e o Censo Escolar, permitindo uma avaliação abrangente das situações de violência nas escolas. -
Quais ações o MEC está realizando para combater a violência escolar?
O MEC criou o Núcleo de Resposta e Reconstrução do Ambiente Escolar e oferece cursos de formação sobre segurança escolar e práticas restaurativas para profissionais da educação. - Como a comunidade escolar pode se beneficiar do Observatório?
A comunidade escolar pode utilizar os dados do Observatório para entender melhor a realidade das violências nas escolas e se basear nas informações para promover ações de prevenção e segurança.
