O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) participou, nesta quarta-feira (4), da abertura do seminário “Justiça Climática e Racismo Ambiental: construção dos conceitos e políticas no Brasil”, realizado no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em Brasília. O evento reuniu representantes dos Três Poderes, especialistas, organizações da sociedade civil e lideranças de comunidades afetadas, com o objetivo de discutir fundamentos que orientarão políticas públicas nacionais sobre o tema, em preparação para a COP30, que ocorrerá em Belém (PA) em novembro deste ano.
Em sua fala, a secretária-executiva adjunta do MDHC, Caroline Reis, enfatizou a necessidade de conectar a agenda climática à proteção dos direitos humanos. “A defesa do meio ambiente é inseparável da proteção dos direitos humanos e da luta pela justiça racial, igualdade de gênero e democracia. A justiça climática se refere às condições de vida digna no campo, nas florestas, nas águas e nas cidades”, afirmou.
Caroline Reis também destacou a importância do Brasil no cenário internacional. “O país terá a responsabilidade de sediar a COP30, em Belém. A conferência será uma oportunidade de interligar agendas climáticas, de biodiversidade e direitos humanos, além de promover a participação da sociedade civil nas decisões, visando soluções globais para a crise climática”, acrescentou.
A representante do MDHC alertou que o Brasil pode demonstrar alternativas que conciliem natureza e humanidade. “É urgente que medidas sejam adotadas mundialmente para proteger os direitos das populações mais vulneráveis aos impactos das mudanças climáticas, especialmente aquelas que já lutam na linha de frente para mitigá-las”, complementou.
Na mesa de abertura, também estavam presentes a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara; o ministro substituto do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco; e o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho. O seminário ressaltou a importância de transformar discussões em políticas concretas para avançar na criação de um modelo de desenvolvimento sustentável que una preservação ambiental, promoção da igualdade social e combate ao racismo ambiental.
Os objetivos do encontro incluíram a construção de conhecimentos sobre justiça climática e a necessidade de marcos regulatórios no Brasil, além de fomentar o diálogo entre setores para alinhamento técnico e político sobre a resolução em debate no Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). Este documento foi elaborado de forma participativa com o apoio de 68 organizações e busca estabelecer princípios e diretrizes para enfrentar desigualdades raciais, sociais e territoriais exacerbadas pela crise climática.
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