A Coordenação-Geral de Segurança Pública e Direitos Humanos: Um Compromisso com a Justiça e Segurança
Em um momento de crescente necessidade de integração entre segurança pública e a proteção dos direitos humanos, a Coordenação-Geral de Segurança Pública e Direitos Humanos (CGSP) do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) apresenta um balanço das iniciativas desenvolvidas ao longo de 2024. Desde sua criação em 2023, a CGSP tem se empenhado em promover uma sociedade mais justa, segura e inclusiva, abordando temas relevantes voltados a profissionais de segurança, vítimas de violência de Estado e pessoas desaparecidas.
Direitos Humanos dos Profissionais de Segurança Pública
A CGSP tomou medidas significativas em 2024, como a elaboração do primeiro esboço do Plano Nacional de Direitos Humanos para Profissionais de Segurança Pública. A iniciativa, desenvolvida em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), visa promover uma cultura voltada ao respeito e proteção dos direitos dos trabalhadores que atuam em segurança. Além disso, o MDHC participa de eventos com diversas corporações policiais, como o curso de multiplicadores antirracistas da Polícia Federal, reforçando a importância da equidade racial nas ações de segurança.
Apoio a Vítimas de Violência de Estado
Outro pilar das atividades da CGSP é o apoio às vítimas de violência institucional. O órgão elaborou uma minuta de decreto e um plano de ação para um programa psicossocial voltado a mães, órfãos e familiares dessas vítimas. Em um passo significativo, foram anunciados os primeiros Centros de Memória em São Paulo e Rio de Janeiro, destinados à memória e reparação das vítimas de violência de Estado. O fortalecimento do diálogo entre o governo e as famílias afetadas, evidenciado em audiências públicas, é uma prioridade da CGSP, que busca ampliar as políticas de reparação.
Busca por Pessoas Desaparecidas
A coordenadoria assumiu assentos importantes na busca de pessoas desaparecidas, coordenando o Comitê Gestor da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas para o biênio 2024-2025. Dentre as atividades relevantes, destaca-se a colaboração com a Universidade de Brasília (UnB) e a construção de parcerias com o Comitê Internacional da Cruz Vermelha. Os encontros facilitando o diálogo entre familiares de pessoas desaparecidas, tanto da ditadura quanto de casos contemporâneos, são essenciais para promover e garantir a dignidade desses cidadãos e suas famílias.
Compromisso e Futuro
A missão da CGSP é clara: promover e proteger os direitos humanos no contexto da segurança pública. Isso envolve o desenvolvimento de programas, planos e ações que solidifiquem essa integração. As atividades realizadas em 2024 demonstram um firme compromisso com a transformação da segurança pública em um ambiente que prioriza a proteção dos direitos humanos, buscando, assim, uma sociedade mais justa e equitativa.
Perguntas Frequentes
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O que é a Coordenação-Geral de Segurança Pública e Direitos Humanos (CGSP)?
- A CGSP é uma divisão vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania que integra as temáticas de direitos humanos e segurança pública com o objetivo de promover a justiça social e proteger os direitos dos cidadãos.
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Quais são as principais ações da CGSP em 2024?
- Entre as ações destacadas estão a elaboração do Plano Nacional de Direitos Humanos para Profissionais de Segurança Pública, apoio a vítimas de violência de Estado e coordenação da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas.
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Como a CGSP apoia os profissionais de segurança pública?
- A CGSP está desenvolvendo um plano voltado para os direitos desses profissionais, participando de capacitações e reuniões para promover a equidade e o conhecimento sobre direitos humanos.
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Qual é a importância dos Centros de Memória para Vítimas de Violência de Estado?
- Os Centros de Memória servem como espaços de reconhecimento e reparação, preservando a memória das vítimas e promovendo diálogos que buscam justiça para as famílias afetadas pela violência institucional.
- Como posso entrar em contato com a CGSP para mais informações?
- Interessados podem entrar em contato através do e-mail imprensa@mdh.gov.br ou pelos telefones (61) 2027-3538 e (61) 9558-9277, que também atende pelo WhatsApp.
