O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) programou um ciclo de oficinas virtuais de apoio técnico nos dias 1º, 5 e 11 de setembro, destinado a organizações da sociedade civil no arquipélago do Marajó, no Pará. Esta ação é parte do Edital nº 05/2025, que oferece suporte financeiro para projetos voltados à promoção e defesa dos direitos das pessoas com deficiência na região.
A iniciativa faz parte do Programa Cidadania Marajó, criado pela Portaria nº 292/2023, que visa combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, promover os direitos humanos e facilitar o acesso a políticas públicas nos 17 municípios que compõem o arquipélago, que abriga mais de 590 mil habitantes.
De acordo com a secretária nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Anna Paula Feminella, as oficinas têm como meta aumentar a participação das organizações locais no processo de seleção, garantindo acesso a informações detalhadas sobre o edital e às ferramentas necessárias para a submissão de propostas adequadas à realidade marajoara. “Com o apoio técnico, o MDHC busca fortalecer a sociedade civil e garantir que as políticas públicas cheguem eficazmente a um território que enfrenta desafios históricos de acesso a direitos”, declarou.
A programação das oficinas será dividida em três etapas. A primeira, a ser realizada em 1º de setembro, abordará os principais pontos do edital, incluindo objetivos, exigências, fases de seleção e lista de documentos necessários. A segunda oficina, marcada para 5 de setembro, focará na elaboração de propostas de fomento, com orientações sobre justificativas, definição de público-alvo, estratégias, cronograma e orçamento. A terceira, prevista para 11 de setembro, oferecerá instruções práticas sobre o cadastramento na plataforma Transferegov, que centraliza as transferências e parcerias do governo federal.
Todas as oficinas incluirão recursos de acessibilidade, como intérpretes de Libras, legendagem e utilização de linguagem simples, além de materiais de apoio, como indicadores populacionais e roteiros para elaboração de projetos.
O Edital nº 01/2025, que busca selecionar até três organizações da sociedade civil no Arquipélago do Marajó, destina-se à implementação de projetos que promovam os direitos das pessoas com deficiência, com ênfase em inclusão, acessibilidade e participação social. O total de recursos disponíveis é de até R$ 600 mil, com teto de R$ 200 mil por projeto. As inscrições devem ser realizadas apenas pela plataforma Transferegov, e estão abertas até 16 de setembro de 2025, com resultado preliminar a ser divulgado em 19 de setembro.
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