MDHC Realiza a Segunda Expedição "Marajó 360°" em Busca de Cidadania e Direitos Humanos
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) deu início à segunda etapa da expedição "Marajó 360°", que visa assegurar o acesso a direitos humanos e serviços essenciais a populações em áreas de difícil acesso no arquipélago do Marajó, no Pará. A ação, que começou no município de Ponta de Pedras em 11 de março, está programada para se estender até abril de 2025, alcançando um total de 10 municípios.
Com um investimento de R$ 750 mil, a expedição é uma parceria com a Defensoria Pública do Pará e tem como foco o enfrentamento do sub-registro civil de nascimento, um problema grave que afeta milhares de pessoas. O secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira, destacou a importância do registro civil como "a porta de entrada para todos os outros direitos". Ele ressaltou que a iniciativa é crucial, visto que vários municípios do Marajó se destacam por apresentarem os piores índices de sub-registro do país.
Os serviços oferecidos durante a expedição incluem a regularização do registro civil fora do prazo, reconhecimento de paternidade, retificação de documentos, além da emissão de segundas vias de RG, CPF, título de eleitor e carteira de trabalho digital. Os atendimentos também abrangerão questões jurídicas, como pensão alimentícia e divórcio consensual.
Durante a primeira fase da expedição, realizada entre 19 de fevereiro e 1º de março, mais de 23,8 mil atendimentos foram contabilizados nos municípios de Breves, Anajás, Santa Cruz do Arari, Oeiras, Soure, Melgaço e Salvaterra. Com a continuidade da iniciativa, setores da população de Ponta de Pedras, Muaná, São Sebastião da Boa Vista, Curralinho, e outros, têm a expectativa de serem atendidos até o dia 8 de abril.
O MDHC, através desta ação, reforça seu compromisso com a promoção dos direitos humanos, oferecendo assistência e serviços que são fundamentais para a construção de uma cidadania plena em regiões historicamente marginalizadas.
Perguntas e Respostas
-
Qual é o objetivo principal da expedição "Marajó 360°"?
- O principal objetivo é garantir o acesso a direitos humanos e serviços essenciais, como registro civil e assistência jurídica, para populações em áreas de difícil acesso no arquipélago do Marajó.
-
Quando e onde a expedição foi iniciada?
- A expedição começou no dia 11 de março de 2025, no município de Ponta de Pedras e se estenderá até abril de 2025, abrangendo 10 municípios no total.
-
Quantas pessoas receberam atendimento na primeira fase da expedição?
- Na primeira fase, que ocorreu entre 19 de fevereiro e 1º de março, mais de 23,8 mil atendimentos foram realizados em sete municípios.
-
Quais serviços estão sendo oferecidos durante a expedição?
- Os serviços incluem registro civil fora do prazo, reconhecimento de paternidade, retificação de documentos, emissão de segundas vias de documentos como RG e CPF, atendimentos jurídicos, e ações de educação em direitos.
- Qual é a importância do registro civil para a população atendida?
- O registro civil é crucial pois é considerado a "porta de entrada" para acessar outros direitos fundamentais, e muitos residentes do Marajó ainda não possuem certidão de nascimento, o que limita seu acesso a serviços básicos.
